VIOLÊNCIA JUDICIAL CONTRA OS MOVIMENTOS POPULARES NO PARANÁ

Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7017/4994
Acesso em: 10 set. 2009.

O principal objetivo do presente trabalho é instigar, dentro e fora do meio
acadêmico, à discussão sobre a violência judicial que é instrumentalizada contra os
movimentos populares de luta pelo acesso a terra e moradia no Estado do Paraná.
Partindo de uma definição sociológica de violência, derivada da teoria de luta de
classes marxista e das concepções arendtianas, o artigo discute quatro decisões dos
órgãos judiciários paranaenses que instrumentalizam a violência da classe
hegemônica contra os trabalhadores. Em seguida, investiga-se as classes sociais
que historicamente formam os quadros dos movimentos populares e do judiciário
paranaense, por se tratar de elemento essencial para demonstração da ignorância
da realidade social brasileira e da existência de preferência de classe por alguns
órgãos do judiciário estadual, fatores estes que motivam muitos magistrados a
acatar parcela dos comandos constitucionais e a pronunciar decisões
inconstitucionais, ilegais ou ilícitas. Por fim, o contraponto dos direitos fundamentais
da humanidade como forma eficaz para contenção da violência judicial.