UE encomenda estudo sobre Google Books e violação a direitos autorais
Bruxelas, 28 mai (EFE). - Os 27 países-membros da União Européia (UE) estão preocupados com o risco de que o Google Books, o projeto segundo o qual o site de buscas oferecerá na internet livros completos, viole os direitos de propriedade intelectual dos autores europeus.
Por isso, decidiram encomendar à Comissão Européia (CE, órgão Executivo da UE) um estudo sobre as repercussões legais e econômicas derivadas do escaneamento das obras literárias realizado pelo Google em relação aos detentores europeus de direitos autorais.
A decisão foi tomada hoje pelos ministros responsáveis de Indústria, reunidos em Bruxelas, a partir de um pedido do Governo alemão.
O Executivo alemão considera que o projeto do Google é "irreconciliável com os princípios da legislação européia sobre direitos autorais", pois esta estabelece claramente que, para reproduzir uma obra, é necessário o consentimento prévio do autor, algo que o site de buscas não faz.
O Google alega que o uso sem permissão expressa de obras com direitos autorais é admissível se servir a um interesse geral (como à educação ou à pesquisa).
Acredito que estamos entrando em uma nova era das comunicações. Como as formas de entretenimento, como o cenário musical e o cinematográfico, tiveram e continuam tendo o seu processo de adaptação a este novo momento, agora o mundo literário está neste mesmo caminho.
Sendo este um processo irreversível, pois não há como frear esta mudança, julgo que as editoras devem começar se adaptar como foi feito na indústria fonográfica e começar a vender versões online de seus livros de forma mais barata. Dando o acesso a pessoas cadastradas dentro de um sistema. Se assim fosse a violação dos direitos autorais cairia bastante.
A verdade é que toda a forma como se concebe a comunicação escrita deve ser redefinida para que as formas mais visionárias desta concepção não sejam prejudicadas por um sistema já vigente e que não quer delegar e criar novas formas de interações comunicativas.
Este seria um caminho mais racional para este novo momento da história das comunicações globais.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL1171975-7084,00-UE+ENCOMENDA+...
