Social Protection
O termo “Social Protection” pode ser traduzido por proteção social e consiste nas políticas e programas destinados a reduzir a pobreza e a vulnerabilidade através da promoção de mercados de trabalho eficiente, reforçando a capacidade das pessoas para gerir riscos, e aumentando a sua capacidade de se proteger contra a interrupção e /ou perda de rendimento.
Pode-se dizer ainda que são formas, mais ou menos institucionalizadas, que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros.
A estrutura de políticas de um país voltadas para a proteção social deve incluir um conjunyo de leis e regulamentações e um conjunto de programas governamentais.
Se essas medidas forem aplicadas de forma eficiente, contribuem para fomentar da redução da pobreza global. Elas não pretendem atingir somente os sintomas da pobreza, mas também suas causas.
Esse termo é muito mais do que simples medidas a curto prazo. Também inclui promoção de subsistência, estabilidade social a transferência de ativos e iniciativas de capacitação para o trabalho.
A proteção Social engloba toda a gama de fatores que mantêm as pessoas na pobreza. Desse modo há cinco áreas principais em matéria de proteção social:
1- Mercado de trabalho: políticas e programas destinados a promover emprego e proteção aos trabalhadores;
2- Seguro Social: medidas para diminuir os riscos associados ao desemprego ocasionado por doenças, invalidez, acidentes de trabalho e velhice.
3- Assistência Social: à grupos vulneráveis com a maioria dos outros meios de apoio adequados (geralmente esses grupos são de mães solteiras, deficientes físicos ou mentais, pessoas sem abrigo, etc.).
4- Área de sistemas baseados em micro: incluindo o microsseguro, o seguro agrícola, fundos e programas sociais para gerenciar desastres naturais.
5- Proteção das crianças: para garantir a produção e desenvolvimento saudável das crianças.
Pode-se dizer que a Proteção Social colabora para o aumento da produtividade de homens e mulheres pobres, a redução da pobreza e desigualdade, e ainda o estímulo ao crescimento pró-pobre.
Programas como o “Oportunidades” (México) e o “Bolsa Família” (Brasil) são exemplos de medidas a favor da Proteção Social.
A implantação da PS requer uma pré-análise da sociedade e das principais fontes de risco e vulnerabilidade da população a fim de identificar os grupos mais afetados por esses riscos. Depois é necessário verificar quais desses grupos já são contemplados com alguma outra medida de proteção social já existente e quão eficiente ela se mostra. A partir daí é que devem ser feitas combinações de intervenções que sejam mais eficazes do que as anteriores.
Fonte: http://www.adb.org/SocialProtection/default.asp
http://www.ipc-undp.org/pub/IPCPovertyInFocus8.pdf
