Parlamentares resistem a projetos pró-transparência

Notícia:

Parlamentares resistem a projetos pró-transparência

Um exame da pauta do Congresso mostra que os projetos para aumentar a transparência do Legislativo estão engavetados ou tramitam em ritmo lento. A lista de temas é longa e inclui acordos de cooperação internacional, o fim das doações ocultas nas eleições e do voto secreto, além da barreira à candidatura dos políticos chamados fichas-sujas. Este último é um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mas já enfrenta forte resistência.

Outro exemplo da resistência do Legislativo ao tema ocorreu recentemente, com a aprovação da lei eleitoral. Uma cláusula incluída no projeto liberava a doação oculta. Esse mecanismo permite que as empresas e as pessoas físicas façam doações aos partidos sem identificação dos candidatos que receberão o dinheiro, acabando com o vínculo direto do doador.

Já a proposta de iniciativa popular para impedir a candidatura dos fichas-sujas não foi sequer incluída na pauta de propostas para votação até o fim do ano sugerida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e pelos líderes partidários. O projeto proíbe candidaturas de pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das condenadas por compra de votos ou uso da máquina.

Também ficou fora da pauta a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Foi aprovada em primeiro turno em setembro de 2006 e, desde então, está à espera do segundo turno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

Comentário:

Denota-se nessa notícia a clara preferência de parlamentares a uma política não- transparente. Aí começa uma série de suposições. Qual o real motivo desse tipo de governar¿ Provavelmente tal política descobriria diversos ‘rombos’ na administração pública, pois mais vale viver numa suposição de que o governo cumpre com seus reais motivos do que ter a certeza da corrupção, que obviamente nos afeta.

Numa possível implementação do governo eletrônico, com todos os seus pressupostos previstos, essa transparência tenderia invariavelmente a aumentar, pois, como já se é notório, esse é um dos objetivos da administração eletrônica. Um problema possível, porém, é a divulgação de informações falsas.

Um grande destaque da notícia foi o fato de se deixar fora de pauta o projeto para impedir a candidatura aos ‘fichas sujas’, isto é, aqueles mesmos que acabaram transgredindo a lei continuam a legislá-la.

Assim, concluo que os projetos relativos a transparência deveriam ser com maior freqüência aprovados, porém não é o que ocorre. Deve-se, pois, procurar meios que diferem dos atuais, visto que estes já estão marcadamente corruptos. Uma possível saída é o governo eletrônico, como já foi citado. Utilizando-se de tecnologias que acabariam com a atual burocracia e facilitariam a implementação desses projetos.

Aluno: Matheus Della Giustina Perin
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1349026-5601,00-PARLAMENTARE...