ONG Contas Abertas e fiscalização do E-GOV

Comentário:Este é um exemplo de efetivo exercício de cidadania e fiscalização, muito mais eficiente e eficaz que o protagonizado por mastodontes como TCU, TCE, CGU e assemelhados, em última análise, órgãos políticos e não técnicos. Uma forma inteligente de fiscalizar a transparência e utilidade dos inúmeros sites governamentais existentes.

Fonte: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0974/brasil/sherlo...

Responsável por um novo índice que mede a transparência nas finanças da União e dos estados, a ONG Contas Abertas deflagra uma saudável disputa a favor da governança na máquina pública.
Desde o lançamento do índice, uma romaria de técnicos estaduais tem batido à porta do Contas Abertas, em Brasília. O objetivo é obter dicas para melhorar os portais. Segundo colocado, com nota 7, o governo de São Paulo enviou dois representantes. "Nossa meta é ser o primeiro colocado do ranking na próxima avaliação", diz Mauro Ricardo, secretário paulista da Fazenda. Depois de São Paulo, cujo portal, entre outras melhorias, passará a permitir o download de dados, estados como Ceará, Acre e Espírito Santo também buscaram e receberam recomendações da ONG. "Essa é uma bela competição, em que o principal ganhador é o contribuinte, gerador de toda a riqueza gasta pelo Estado," diz Castello Branco. Para bancar a empreitada, a ONG não recebe dinheiro de governos. Vive com 50 000 reais por mês, basicamente conseguidos com a prestação de serviços para um punhado de clientes privados. Um exemplo: desde 2007 acompanha o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Confederação Nacional da Indústria. "O Contas Abertas tem nos ajudado a monitorar de perto o ritmo de execução dos investimentos federais", diz José Augusto Fernandes, diretor executivo da CNI. Além dos serviços pagos, a entidade ajuda gratuitamente a imprensa a garimpar dados explosivos nas entranhas do Sistema Integrado de Avaliação Financeira do governo federal. Foi o caso da revelação da existência de 43 ONGs que recebem verbas do governo e as repassam ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, objeto de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo em 2009. Agora, o Contas Abertas acumula a atividade investigativa com a expansão do índice de transparência, que até o final de agosto deverá classificar também os portais das finanças das capitais dos estados e, a partir de 2011, de outros municípios. "Se tivermos condições financeiras, divulgaremos mais de 24 000 avaliações até o fim de 2013", diz Castello Branco.O governo federal - que teve seu Portal da Transparência classificado em primeiro lugar, com a nota 7,6 - afirma estar empenhado em aperfeiçoar a prestação de contas. "O índice deu uma bela sacudida na administração pública, incentivando os governos a traduzir suas contas em linguagem acessível ao cidadão", diz Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União. "De agora em diante, vamos publicar em nosso site os investimentos da Copa do Mundo e da Olimpíada." Mostrar as contas é uma iniciativa bem-vinda. Espera-se que seja acompanhada por ações para gastar bem o dinheiro público.Desde o lançamento do índice, uma romaria de técnicos estaduais tem batido à porta do Contas Abertas, em Brasília. O objetivo é obter dicas para melhorar os portais. Segundo colocado, com nota 7, o governo de São Paulo enviou dois representantes. "Nossa meta é ser o primeiro colocado do ranking na próxima avaliação", diz Mauro Ricardo, secretário paulista da Fazenda. Depois de São Paulo, cujo portal, entre outras melhorias, passará a permitir o download de dados, estados como Ceará, Acre e Espírito Santo também buscaram e receberam recomendações da ONG. "Essa é uma bela competição, em que o principal ganhador é o contribuinte, gerador de toda a riqueza gasta pelo Estado," diz Castello Branco. Para bancar a empreitada, a ONG não recebe dinheiro de governos. Vive com 50 000 reais por mês, basicamente conseguidos com a prestação de serviços para um punhado de clientes privados. Um exemplo: desde 2007 acompanha o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Confederação Nacional da Indústria. "O Contas Abertas tem nos ajudado a monitorar de perto o ritmo de execução dos investimentos federais", diz José Augusto Fernandes, diretor executivo da CNI. Além dos serviços pagos, a entidade ajuda gratuitamente a imprensa a garimpar dados explosivos nas entranhas do Sistema Integrado de Avaliação Financeira do governo federal. Foi o caso da revelação da existência de 43 ONGs que recebem verbas do governo e as repassam ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, objeto de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo em 2009. Agora, o Contas Abertas acumula a atividade investigativa com a expansão do índice de transparência, que até o final de agosto deverá classificar também os portais das finanças das capitais dos estados e, a partir de 2011, de outros municípios. "Se tivermos condições financeiras, divulgaremos mais de 24 000 avaliações até o fim de 2013", diz Castello Branco.O governo federal - que teve seu Portal da Transparência classificado em primeiro lugar, com a nota 7,6 - afirma estar empenhado em aperfeiçoar a prestação de contas. "O índice deu uma bela sacudida na administração pública, incentivando os governos a traduzir suas contas em linguagem acessível ao cidadão", diz Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União. "De agora em diante, vamos publicar em nosso site os investimentos da Copa do Mundo e da Olimpíada." Mostrar as contas é uma iniciativa bem-vinda. Espera-se que seja acompanhada por ações para gastar bem o dinheiro público.

Márcio Almir Rossi