O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 1050-3424-1-pb.pdf | 439.08 KB |
- Se logue para poder enviar comentários
- 404 leituras
-
Últimas Publicações
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS (11999)
- TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS (8627)
- DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL (11445)
- MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) (12714)
- DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA (7515)
- O COMBATE AO CYBERBULLYNG COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (12019)
- A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO (13114)
- NEW TECHNOLOGIES AND THE IMPACT ON PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL (8834)
- REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES (12054)
- SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CYBERLAW E O CONCEITO KANTIANO DE AUTONOMIA NA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (8275)
Publicações mais lidas hoje
- RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES DIGITAIS NA PUBLICIDADE DO INSTAGRAM (55026)
- Saiba a diferença entre Hackers, Crackers, White Hat, Black Hat, Gray Hat, entre outros. (16223)
- A TECNOLOGIA CRISPR-CAS9: DA SUA COMPREENSÃO AOS DESAFIOS ÉTICOS, JURÍDICOS E DE GOVERNANÇA (15963)
- PROTEGENDO A INTIMIDADE: A TUTELA REPARATÓRIA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO CIBERESPAÇO (15039)
- UM EMBATE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA CYBERBULLYING E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PRIVACIDADE NA ÁREA DIGITAL (13990)
- A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO (13012)
- MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) (12631)
- FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS E ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (12559)
- A VIABILIDADE JURÍDICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL DENTRO DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET (12417)
- REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES (11928)
