direito e informática


EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Autores: 
Maurício Dalri Timm do Valle

PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL

Autores: 
Jaqueline Lucca Santos

REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
João Paulo Silveira Costa

DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas

Autores: 
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Autores: 
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo

Informática na Sociedade e Ética

Autores: 
Jeimes Mazza Correia Lima Francisco Ranulfo Freitas Martins Júnior Ricardo Holanda Nobre Natália Maria de Freitas Dias

O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte

CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun

O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl, Dr

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil

Autores: 
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva

Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.

Autores: 
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira

LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

Direito Eletrônico ou Direito da Informática

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations

Autores: 
David Souter

A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights

Autores: 
Centre for Law and Democracy

A previsão constitucional da utilização da Informática

Autores: 
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
 
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante

(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público

Autores: 
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na

Principles 
of
 International 
Internet
 Law

Autores: 
Robert
 Uerpmann‐Wittzack