direito e informática


O direito de antena no brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação

Autores: 
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
FULLER, Greice Patricia

fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1156

HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
SILVA, Gabrielle Trindade da
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1938

Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias

Autores: 
LIMA, Gabriela Vasconcelos
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira

fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360

Discutindo as resoluções do CNJ... com o CNJ!

   Na quarta-feira, a Lahis publicou aqui sobre a consolidação das Resoluções do CNJ em 25 grupos (leia aqui!), sendo que duas delas s

Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet

Diante dos bloqueios feitos sobre o serviço prestado pelo aplicativo Whatsapp – que estão se tornando cada vez mais presentes – e da inconsi

Blown to Bits - (sua) vida, liberdade e felicidade após a explosão digital

Estava revisitando material já lido por mim em outros tempos e encontrei este livro, ainda disponível para download (embora esteja à venda também) e logo pensei em indicá-lo aqui.

 

Sobre juízes e jukeboxes - um artigo sobre sistemas de informação para sentenciar

“Computadores estão se tornando, cada vez mais, parte do mobil

Algumas observações sobre o direito penal e a internet

Internet — adicionando valor por meio de inovações descontínuas: a experiência brasileira

Autor: Mauro Halfeld Ferrari Alves, Ana Elisa Bacha Lamounier, Fábio Pinheiro Jabur

ELEMENTOS TECNOLÓGICOS DE EDIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DOS LIVROS DIGITAIS

: A Amazon.com anunciou em julho de 2010 que pela primeira vez a venda de livros digitais ultrapassou a de livros impressos. Este crescimento vertiginoso na adoção desta nova modalidade de livro suscita dúvidas entre os profissionais de Biblioteconomia.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍTIO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NACIONAL

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade um estudo sobre a responsabilidade civil do sítio no comércio eletrônico, ou seja, apresenta uma análise sobre a responsabilidade do sítio em transações comerciais realizadas via Internet.

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET

RESUMO: Este artigo tem por objetivo tecer considerações sobre Mudanças Institucionais, cidadania, participação social e o Marco Civil da internet, temas estes, interdependentes.

Infidelidade virtual - realidade com efeitos jurídicos

Laura de Toledo Ponzoni

Resumo

A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações

Autores: Andre Garcia Pena, Humberto Abdalla Junior, José Leite Pereira Filho

Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=60

Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico

Autor: Brad Smith

Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=59

A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético

Resumo O uso dos recursos da informática no cotidiano dos lares e das empresas e a utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação determinou a formação de uma nova sociedade, na qual o poder da informação passou a desempenhar um papel fundamental para qualquer indivíduo, e afetou a vida de milhões d

LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO

Resumo As relações que o mundo virtual vem traçando com a realidade são cada vez mais provocativas; partindo do ponto de que a internet não existe em um só lugar per se, ou seja, pode existir e ser acessada de qualquer lugar de onde se esteja conectado à rede, aquela cria o cenário de ser possível praticar ações sob o

A PRÁTICA PROCESSUAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

RESUMO O presente trabalho orienta na prática como proceder diante de atos ilícitos praticados com uso da internet. São toneladas de materiais sintetizados com enfoque simples, claro e objetivo.

O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO

RESUMO O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações interpessoais e sua

ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.

MARCO CIVIL E AS INVESTIGAÇÕES NO ESPAÇO CIBERNÉTICO

O DANO MORAL CIBERNÉTICO E OS MEIOS DE PROVAS

RESUMO O presente trabalho visa auxiliar os operadores de direito e o publico em geral nos meios de solução de conflitos cibernéticos, principalmente naqueles em que afetam o campo extrapatrimonial.

Infidelidade virtual e culpa