direito e informática


Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega

Autores: 
Liguori Filho, Carlos Augusto

Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Autores: 
Cavalcanti, Rodolfo José Guimarães

Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad

Direito, tecnologia e cultura

Autores: 
Lemos, Ronaldo

Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Autores: 
SIMONE LEMOS ALVES

RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul

TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS

Autores: 
Rodrigo Almeida Magalhães

Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO

Autores: 
Luís Felipe Spinelli

Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.

Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Tomazette, Marlon

Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Autores: 
Clóvis Montenegro de Lima
Rose Marie Santini

Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade

Autores: 
Schneider, Elisabete Gornicki

Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.

A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital

Autores: 
Acioli, Catarine Gonçalves

Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econ&ocirc

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico

Autores: 
Silva, Guilherme Augusto Pinto da

Resumo:  A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes1
Maria Eduarda Mendonça de Freitas2

Resumo

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior

Resumo

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde1

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva

RESUMO

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

Resumo:

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SAÚDE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Autores: 
Jorge Lorenzetti
Letícia de Lima Trindade
Denise Elvira Pires de Pires
Flávia Regina Souza Ramos

RESUMO:

O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações

Autores: 
Martins, Mariana Costa

O presente trabalho de conclusão de curso aborda o impacto das novas tecnologias, em especial a internet, nas relações jurídicas em suas diversas formas, analisando-se os aspectos processuais, constitucionais, consumeristas, penais, tributários e civis.

Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal

Autores: 
Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Resumo em português

A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus

Autores: 
Desirée Prati Ribeiro

Na atualidade, com o uso irrefreável das novas tecnologias, principalmente a internet, mais do que nunca as pessoas estão interligadas.

A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional

Autores: 
De la Rue, Letícia Almeida

O presente trabalho teve como objetivo analisar a função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional, verificando o embate existente entre o direito de autor e o direito à informaç&

Lei do Processo Eletrônico no novo CPC

Autores: 
Alexandre Mattos
Adriano Siciliani
Ana Amelia Menna Barreto
Maria Luciana Souza

A Lei 13.105/2015, conhecida como novo Código de Processo Civil, trouxe algumas mudanças relativas a prática processual à distância. A cartilha digital ‘Lei do Processo Eletrônico no novo CPC’ apresenta um quadro comparativo dos artigos da Lei 11.419/2006 e as disposições trazidas pelo novo CPC.

CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Cleber Sales

Fonte: http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalTvJustica/portalTvJusticaNoticia/anexo/Direito_do_Trabalho__Cleber_Sales.pdf 

A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis

Autores: 
Henrique Hallak Regalo
Luís Inácio Carneiro

RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar a Nova Sociedade Digital e os desafios que ela nos proporciona cotidianamente. Para tal, faremos uma análise histórica das transformações nela ocorridas e os novos desafios que surgem junto desse salto tecnológico que ocorreu dentro desses últimos 20 anos.

DA POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO APENAS POR MEIO ELETRÔNICO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.419/2006 E QUESTIONADA NA ADIN 3.880/2007*

Autores: 
Paulo Takamitsu Shime*

RESUMO: Este artigo objetiva discutir a validade da intimação do advogado somente através de sua visita, mediante assinatura digital, a portal próprio mantido pelo Poder Judiciário, e sobre eventual lesão ao princípio da publicidade, quando a Lei 11.419/06 dispõe que a intimação inserta em site fechado pode s