A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen. O termo conceito, etimologicamente vem do latim conceptus de concipere (conceber, ter idéia, considerar), serve na terminologia Jurídica para indicar o sentido, a significação, a interpretação, o que se tem a respeito das coisas, dos fatos das palavras, sendo que o conceito legal expressa o pensamento do texto no seu entendimento mais justo e mais consentâneo com o caso concreto1 . O conceito não tem o condão de reproduzir o objeto. Reproduzir seria o mesmo que duplicar, colocando ambos, objeto e conceito no mesmo piano ontológico. O conceito é formado por elementos essenciais e permanentes do dado, retendo apenas o elemento comum, a essência em que a multiplicidade se encontra2 . Cabe, assim, ao conceito de norma extrair a essência da norma, o que ela tem de jurídico, abandonando todos os elementos específicos e individuais. Em http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/viewFile/405/409