Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar.

GALVÃO, Dhuanne Sampaio. Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LICENÇA PARENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR E TRABALHISTA

DHUANNE SAMPAIO GALVÃO

―O exercício da paternidade e da maternidade depende necessariamente do grau de responsabilidade, de direitos e deveres atribuídos a eles e entre eles‖. (Silvania Ferreira).

RESUMO

A temática adotada para este estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, reflete a respeito da efetivação da igualdade de gênero sob o âmbito da licença parental, por meio de uma reflexão jurídica da legislação brasileira, positivada e em tramitação, e da estrangeira. Estabelecem os objetivos principais deste trabalho, a demonstração do desequilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho, explicado através do resgate histórico, bem como a natureza jurídica da adoção das licenças maternidade e paternidade. Demonstra, ainda, a percepção internacional dos impactos da licença parental, assim como a importância do pai no desenvolvimento de seus filhos. O método científico empregado é o dedutivo, iniciando de um estudo geral sobre a inicialização da mulher no mercado de trabalho e da importância do pai no desenvolvimento da criança e finalizando com o alcance na concessão da licença parental, a fim de igualar os gêneros na esfera trabalhista e familiar. O procedimento adotado é a análise da situação da segregação entre homem e mulher nesses dois aspectos, feito através de pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: Mulher. Mercado de Trabalho. Repartição dos Cuidados com os Filhos. Família. Responsabilidade Paterna. Licença Parental. Legislação Internacional. Igualdade de Gênero.