Familia
O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS
Resumo
Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
83 EDWARD GOULART JÚNIOR E JOÃO PEDRO MINGUETE GOULART REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 83-102, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 83
Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | FILIAÇÃO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 32772. 234
Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica
Multiparentality: analyzing beyond the legal consequences
Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26500. 273
Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar
Affective abandonment: Legal perspectives within the family environment
A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada
RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208
A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada
RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208
SOBRE A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA
A CONCORRÊNCIA DO CONJUGE COM OS HERDEIROS NA HERANÇA DEIXADA PELO “DE CUJUS”, QUANDO CASADOS NO REGIME DA PARCIAL COMUNHÃO DE BENS
A Guarda Compartilhada no Código Civil.
O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
Resumo
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PRESERVAÇÃO OU PRIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
Este artigo visou refletir se o acolhimento institucional é uma forma de proteção ou de violação do melhor interesse das crianças e dos adolescentes, o qual tem seus princípios emanados da Declara&cce
DOS RISCOS E INCONGRUÊNCIAS DA (SÍNDROME DE) ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
A presente investigação almeja uma reflexão em torno da questão de saber em que medida devemos recear como discriminatório, por contrário à igualdade de género
CARACTERIZAÇÃO DESCRITIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENCIADOS COM ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA CIDADE NA REGIÃO SUL DO BRASIL
Resumo: A Alienação Parental (AP) &e
Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental
Resumo: A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda.
Alienação parental: elaboração de uma medida para mães
RESUMO
O processo de execução fiscal no Brasil e em Portugal – uma análise sobre a penhora do bem/da casa de morada da família, frente à defesa da meação
fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10149
A EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO: a manutenção da impenhorabilidade do bem de família dianta das exceções previstas pela Lei nº 8.009/90
fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1141/607
Multiparentalidade: benefícios e efeitos jurídicos do seu reconhecimento pelo Direito
fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/357
Holding como ferramenta de sucessão patrimonial
Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71050
EFEITOS EX TUNC E EX NUNC NA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0509_0544.pdf
Princípios Constitucionais frente ao reconhecimento da União Estável Putativa e Paralela como entidade familiar
fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1548
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
fonte: http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1160/579
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1957
AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DO FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA (p. 298 a 315)
fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10190
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
fonte: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2008_1
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO
fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/2010 E O VETO AO ARTIGO 9º
fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/article/view/10892
GUARDA COMPARTILHADA
fonte: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio
A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família diante do princípio da ponderação
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2881/1723