Internet precisa de marco civil e lei de direitos autorais, afirmam especialistas
Especialistas se reunem em São Paulo para discutir políticas públicas para a era digital, sob o ponto de vista cultural e político. A criação de um marco de civile de uma lei de direitos autorais para o uso de bens culturais na internet foi consenso entre eles.
O objetivo do encontro foi além do reconhecimento do Brasil em avanços nessa área, mas também por ter adotado um política que fomenta a liberdade na rede.
Foi ressaltada a construção de um marco civil da internet, que propõe uma lei que regulamente os direitos dos usuários da rede no país; e uma lei de direitos autorais que reconheça o direito de uso e circulação da informação, descriminalizando quem troca informações digitais (programas, textos, imagens e sons) pela rede mundial de computadores.
Comentário: O modelo econônico que vivemos apresenta-se numa evolução da informática e da tecnologia, a internet é uma ferramenta rápida, de livre acesso e permite a interação entre as pessoas. A troca de informações é feita instantaneamente pórem, nem sempre há o reconhecimento da autoria.
Até o momento as leis existentes são aplicadas por analogia aos crimes cometidos na internet, uma vez que inexiste uma legislação específica para o assunto.
A proposta acima se mostra oportuna, pois ampliará as possibilidades de enviar e receber informações pela rede e sem violar os direitos autorais.
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