Críticos comparam lei sobre a internet ao AI-5

Foi marcada para a próxima quinta-feira (dia 14/05) uma manifestação contra o projeto de lei que enquadra os crimes cometidos pela internet, apelidado de "Lei Azeredo".

Os manifestantes criticam o texto por ser vago, abarcando diversos temas como roubo de senhas, pedofilia e direito autoral em uma lei só. Outro ponto de discórdia é o que determina que os provedores tenham de manter, por três anos, os dados de acesso de internet dos clientes, com origem, data e horário. Além disso, um dos artigos determina que essas empresas devem informar às autoridades, de maneira sigilosa, as denúncias que receberem e que tiverem indícios de crime.

O senador Azeredo defendeu o projeto afirmando que as interpretações estão equivocadas e de que não se trata de vigilanismo na rede, mas de combater os criminosos. Criticou o nome do movimento que considerou uma ignorância histórica.

O senador Aloisio Mercadante, autor de parecer sobre o projeto, diz que várias alterações já foram feitas ao projeto e que vai conversar com os colegas de partido para saber quais são as discordâncias, para "transformar as críticas em propostas e aprimorar a lei".

Na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u562920.shtml