Banda Larga X Exclusão Digital
Segundo levantamento feito pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) o mundo ganhará 226 milhões de novos usuários de internet, dos quais 162 milhões serão oriundos de países em desenvolvimento. O número de usuários deve ultrapassar a marca de 2 bilhões antes do fim do ano e atingir os 30% da população mundial. Até o fim de 2010, 71% da população dos países desenvolvidos estará on-line, enquanto nos países subdesenvolvidos esse índice será de apenas 21%. Esta grande diferença de acesso acompanha outra diferença entre o número de conexões de banda larga fixa. A penetração da banda larga fixa nos países em desenvolvimento é de 4,4% da população, contra 24,6% em países desenvolvidos.
Um outro estudo conduzido por outra agência da ONU revela que até o fim deste ano 90% da população mundial, ou 5,3 bilhões de pessoas, terão uma linha de telefone celular, das quais 940 milhões serão 3G. Ainda há as mesmas discrepâncias entre os países desenvolvidos e os emergentes. Nas economias estáveis, o mercado de celulares já atingiu níveis de saturação, com 116 linhas para cada 100 habitantes e crescimento da penetração de 1,6% entre 2009 e 2010. Nos países em desenvolvimento, a penetração das linhas de telefone celular saltou de 53%, em 2005, para 73% neste ano, diz a UIT.
Isso quer dizer que existe um grande potencial para reduzir o problema da exclusão digital por meio da telefonia móvel. A Internet móvel é muito poderosa e pode contribuir para resolver o problema do acesso para bilhões de usuários individuais. Mas para que isso ocorra é necessária uma Governança voltada para modelos de telecomunicação de baixo preço para acesso à Internet (do tipo “pague só o que usar”), porque o que se visualiza são altos preços e comportamento anti-competitivo praticado por grandes operadoras sem a intervenção preventiva das agências reguladoras.
Um reflexo disso é que em 2009 a oferta de entrada da banda larga fixa era quase sete vezes mais cara nos países de baixa renda em relação aos países desenvolvidos. A situação mais crítica é a da África aonde a penetração de banda larga não chega nem a 1%, mas o número de assinantes está crescendo, diz a UIT. Isso não difere em relação à banda larga móvel. O Brasil atingiu a maior penetração de usuários de banda larga móvel na América Latina, mas o preço do serviço no país, no entanto, é considerado um dos mais elevados dentre os países da região, principalmente devido à pesada carga tributária.
É urgente o debate sobre o controle dos monopólios em enlaces internacionais e preços de interconexão extorsivos – especialmente na África e na América Latina. Este é um tema que exige o diálogo e uma maior transparência. Exige uma Governança que estabeleça metas para universalização da banda larga que possibilite o avanço do acesso à Internet pela população. Uma governança que assegure os direitos individuais e coletivos relacionados com as comunicações online, como a informação e a participação.
