Artigo
O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB
Reaposentação esperança ou realidade
Novo Código Florestal, anistia sobre as áreas de preservação permanente (APP) e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre a anistia prevista no Código Florestal.
A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.
A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da COFINS
A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?
Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo bioló
Divórcio Impositivo: breves considerações jurídicas sobre essa nova possibilidade de dissolução matrimonial aprovada em Pernambuco
A multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do NCPC e a revogação do enunciado n. 105 do FONAJE: uma interpretação sistemática
1. INTRODUÇÃO
STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal
ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro
1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES
ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl
O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.
Sumário: 1) Introdução.
Direito de informática. Evolução da tecnologia no Direito
ISSQN e os serviços de informática e congêneres
A informática e o mundo moderno
Breves considerações sobre Direito Informático e Informática Jurídica
Sumário: 1) Introdução.
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
A injustiça de erros judiciais e a violação de princípios constitucionais
A injustiça infelizmente ainda é muito presente na sociedade atual.
A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada
RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208
A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada
RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208
A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?
RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jan./jun. 2016. ID 22003. 193
Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
A responsabilidade da pessoa jurídica do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional, apesar das controvérsias apontadas neste trabalho, mormente no que tange à jurisprudência pátria, tem se mostrado uma realidade presente nos sistemas jurídicos
A importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil
RESUMO
O Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico
Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais
INTRODUÇÃO
Prisão em flagrante no domicílio possui limites
A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude com relação aos delitos de violação de domicílio (art. 150 do CP) e abuso de autoridade (art.
Possibilidade e condições de implementação da cobrança de contribuição condominial em núcleos habitacionais de cunho social, sob a perspectiva da urbanização da pobreza
Não são poucos os relatórios estatísticos elaborados por órgãos governamentais e agências multilaterais de todo o mundo que pretencionam a homogeneização das características dos núcleos urbanísticos constituídos nos mais diversos países, integrantes ou não da cultur