noticias e ideias
Direito Intelectual x Pirataria na Internet
Especialistas debatem direitos autorais na internet
A importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais
Sonegação fiscal e falsificação: crime único ou concurso de crimes. Extinção de punibilidade. Visão da jurisprudência
Sonegação fiscal e falsificação: crime único ou concurso de crimes.
Extinção de punibilidade. Visão da jurisprudência
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo. O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
A decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: Uma concepção de democracia à luz da hermenêutica filosófica
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A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST
A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST
Programação - 13o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital
ENCONTRO PROCAD UNIFOR-UFSC-UFPB 2011 E
13o ENCONTRO ENCONTRO IBERO-LATINO-AMERICANOS DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL
MESA 1– PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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Sites de resultados do jogo do bicho são retirados do ar pela polícia
Duas pessoas foram autuadas por contravenção.
Prefeitura retoma obras de restauro da Casa do Estudante
A Prefeitura de Curitiba retomou as obras da reforma e restauro da Casa do Estudante Universitário do Paraná (CEU). A empresa F. Bertoncelo foi contratada para substituir a antiga empreiteira, que teve contrato rescindido por sucessivos atrasos. Com a retomada das obras, a previsão é que a CEU seja entregue reformada no prazo de sete meses.
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A quebra da isonomia nos crimes de sonegação fiscal
A quebra da isonomia nos crimes de sonegação fiscal
http://jus.com.br/revista/texto/13676
Publicado em 10/2009
Boletins de ocorrência lavrados pela PM: quem ganha com isso?
Boletins de ocorrência lavrados pela PM: quem ganha com isso?
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei 12.440/11) e seus efeitos
IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais
O STF, em decisão unânime, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade para suspender a eficácia do aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis importados.
O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira
É evidente e perigosa a falha da legislação brasileira ao permitir a internação psiquiátrica involuntária sem a autorização de um magistrado.
Notícia – Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet
Notícia – Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet
Considerações acerca do Direito Penal Ambiental
1 - INTRODUÇÃO
A qualidade do meio ambiente, bem jurídico de alta relevância, é um valor fundamental, na medida em que a Constituição o considera um bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, que o Poder Público e a coletividade devem defender e preservar.
Notícia - Economia hacker gira US$ 150 bilhões
Cada vez mais especializados, criminosos virtuais têm faturamento global equivalente a 40% do PIB argentino. Hackers montam rede em que cada integrante tem uma tarefa, como o criador de vírus e o "caça-vítimas".
Notícia - A fantástica fábrica de leis e normas no Brasil
E dizem que o cidadão não pode se eximir de eventual falta alegando o desconhecimento da lei.
Parece insano exigir isso, visto o ímpeto legislativo brasileiro que já publicou, desde 1988, 4,35 milhões de regras legais.
São 518 por dia.
Ação exige cumprimento de lei estadual sobre segurança bancária
Lei Ficha Limpa estadual e suas inconstitucionalidades.
Lei nº 12.403/2011: análise crítica e propositiva à luz do cotidiano em face da sensação de impunidade e segurança social
O prévio indeferimento administrativo em matéria previdenciária e a fixação dos pontos controvertidos da demanda
Prefeito inaugura ampliação do CMEI Tindiquera
O novo espaço entregue para a população foi o do Centro Municipal de Educação Infantil Tindiquera, no Jardim São Sebastião. A obra recebeu um investimento de R$ 536.218,49. A partir de agora O Centro vai atender mais 150 crianças, totalizando 230 alunos atendidos.
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Ivaiporã inaugura Biblioteca Cidadã
O orçamento total da biblioteca (edificação, acervo, equipamento e treinamento de pessoal) é de aproximadamente R$ 300 mil, o município participou com a doação do terreno. A Biblioteca Cidadã possuirá ainda um salão comunitário, espaço cívico e de recreação.
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Eduardo Pinto da Rocha vai receber asfalto novo
Estão sendo investidos R$ 13,3 milhões na revitalização da rua Eduardo Pinto da Rocha, como parte do programa Pró-Cidades, da Prefeitura de Curitiba, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Asfalto novo na Domingos Antônio Moro, no Pilarzinho
A rua Domingos Antônio Moro, no Pilarzinho, que era de antipó, ganhou asfalto definitivo. As equipes contratadas pela Prefeitura de Curitiba colocaram a primeira camada de pavimento na rua, que ainda receberá mais uma camada com sete centímetros de asfalto.
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Prefeito inaugura 36ª academia ao ar livre
Londrina conta com mais uma academia ao ar livre, totalizando 36 em funcionamento, distribuídas por toda a cidade. A 36ª foi instalada na praça localizada na esquina das ruas Lázaro José Carias de Souza com Aparecida Fonseca Barbosa, conjunto Semíramis, região norte da cidade.
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Avenida Paraná recebe recapeamento asfáltico
A equipe de obras da Prefeitura Municipal de Guarapuava começou na manhã da última terça-feira, dia 18, o trabalho de recapeamento asfáltico na Avenida Paraná, no bairro Bonsucesso, e o Prefeito Fernando Ribas Carli esteve no local, nesta semana, acompanhando os trabalho
