Por mais que convivamos diariamente com a morte, sabedores de que esse fato jurídico é o marco final de nossa existência, conscientes de que o dia derradeiro chegará, invariavelmente, para todos, tal fenômeno sempre nos choca; a alguns em maior grau, sendo que outros, dotados de certa dose de resignação, ceticismo etc., são atingidos com dif

Resumo: O artigo tem por escopo a análise da espécie publicidade subliminar no tocante a seus aspectos e influências na sociedade essencialmente sobre um enfoque principialista do direito do consumidor.

Resumo: A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamado pela doutrina de “constitucionalização do direito civil” ou de “direito civil constitucional”, adotou como princípio fundamental, estampado no art.

Resumo:  Trata-se de estudo sobre a chamada restrição cadastral interna, muito usada pelas instituições financeiras como forma fator de análise de concessão de crédito.

Consumidores e turistas que fazem compras no Mercado Municipal de Curitiba podem acompanhar o avanço das obras de revitalização e reforma do local que já tem novo piso sendo instalado na Praça de Alimentação.

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Com recursos próprios, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e de Serviços Públicos da Prefeitura de Apucarana está promovendo melhorias na Rua Marcílio Dias, na passagem pela linha férrea, entrada do Núcleo Habitacional Michel Soni, localidade conhecida como Recanto do Lago.

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O investimento feito pela administração na nova sede foi de R$ 222.749,96. Após a reforma e ampliação o local passou a contar com uma área total de 235,47m². Foram reformados 147,31 m² e ampliados mais 88,16m².

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Justiça alemã reconhece que Apple viola patentes da Motorola

Por três anos, empresas de tecnologia e telecomunicações acompanharam preocupadas enquanto os EUA e outros países desenvolviam um acordo comercial de proteção à propriedade intelecutal que poderia inviabilizar boa parte

A mensagem chega à caixa de e-mail com o nome de um remetente desconhecido. No texto, geralmente cheio de erros de português, o internauta diz ter saudades do tempo da escola e de toda a turma, sem especificar qualquer nome.

Em menos de uma semana ocorreu uma enxurrada de notícias informando a comunidade sobre denúncias na estrutura administrativa pública.

Resumo: O presente trabalho visa fazer um estudo do direito de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Resumo: Realizou-se um estudo da Resolução n. 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a qual regulamenta a prática da ortotanásia.

Pega ladrão! Roubaram as atribuições do IBAMA

Justiça do Trabalho: avanços e perspectivas

Aspectos controversos da imunidade sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

Corte dos EUA rejeita revisar decisão sobre download de música

A Corte Suprema dos Estados Unidos manteve nesta segunda-feira a decisão de que um download tradicional de arquivo sonoro na internet não constitui execução pública de um trabalho musical gravado, nos termos das leis norte-americanas de direitos autorais.

Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo afirmam representantes do setor de internet, advogados, consultores e até técnicos da Fe

Pelo decreto, a igreja poderá futuramente captar R$ 1,7 milhão em recursos do potencial construtivo, valor estimado para o restauro do imóvel, construído em 1928.

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A obra do CMEI do Jardim Leonor será realizada pela Construtora Tanabi Ltda, com o custo de R$ 1.193.537,81.

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A Biblioteca Cidadã tem 183 metros de área construída e recebeu recursos do Governo Estadual de cerca de R$ 300 mil.

Notícia completa: http://campomourao.eprefeituras.com.br/noticias.php?id=3810

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Tiveram início as obras de canalização para escoamento do Bairro Anita Garibaldi. A obra deve solucionar um ponto crítico de alagamentos dos moradores próximos ao início da avenida Assis Brasil.

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Devido a realização da 26ª Feira do Livro, a rua Aparício Mariense estará fechada até sábado, 25/10/2011 no trecho em frente a Prefeitura. Com isso, haverá algumas alterações no trânsito do centro.

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1. INTRODUÇÃO                    

A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito

1 INTRODUÇÃO

11 – Comissão Mercantil