Ambiental
Principiologia do Direito Ambiental na instrumentalização dos operadores ambientais
Diez claves para entender el Derecho del Medio Ambiente
Medio ambiente, urbanismo y desarrollo sostenible
Medidas Cautelares no Direito Ambiental
A proteção internacional do meio ambiente e as perspectivas para o Rio +20.
Objetiva o presente artigo abordar a posição da proteção do meio ambiente à nível internacional, fazendo uma interface à realidade prática atual e também das dificuldades encontradas para a materialização das pretensões deste instituto.
A proteção ambiental pela intervenção do poder público no domínio econômico.
A tríplice responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
A Terceira Geração Fundamental - Meio Ambiente
Faremos um resumo sobre a Terceira Geração Fundamental no Meio Ambiente onde elucidaremos algumas caractarísticas do instituto apresentado e sua real importância do Direito Ambiental, no âmbito inicial deste estudo.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais
Breve estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Introdução.
Fundamentos Legal:
Código Civil – Da Pessoa Jurídica
A função dos crimes de perigo na tutela penal preventiva do meio ambiente
É importante proteger o meio ambiente.
Poluição Visual
RESUMO
A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental
O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado
Aquecimento ou Resfriamento da Terra: Probabilidades e Pseudo-verdades
Resumo:
"Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?"
Versa sobre a natureza jurídica da contraprestação paga pelo contribuinte ao poder público quando dá início ao processo de licenciamento ambiental, tomando por base as diferenças técnicas entre taxa e preço público.
Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais
1. FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E A GARANTIA DA SUA EFETIVIDADE
"A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS "
O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos.
"DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS"
Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para a produção de energia, a chamada energia limpa.
RESUMO:
"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"
O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário
"A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA"
O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.
Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.
"A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL"
O presente trabalho objetiva estudar a natureza jurídica da licença ambiental, que corresponde ao ato final do processo administrativo de licenciamento ambiental.
Palavras-chave: Licença Ambiental; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica; Atos Administrativos
"O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 341/2009 E A PROPOSTA DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: O CARÁTER VIOLADOR DA PEC FRENTE AOS DIREITOS AMBIENTAIS ADQUIRIDOS."
INTRODUÇÃO
Aquecimento ou resfriamento da terra: probabilidades e pseudos – verdades
"A competência estadual para o licenciamento ambiental"
As notícias que se tem são de que inúmeros municípios brasileiros estão se organizando, ou seja, nos mesmos as pessoas estão cada vez mais providenciando a regularização e o licenciamento de suas atividades.
"O Desmatamento e a Lei Ambiental"
RESUMO
"RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA"
"Em busca da Garantia dos Direitos Ambientais Intergeracionais."
"O PRINCIPIO DA INFORMAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTAL "
RESUMO
"A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA"
A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA