Empresarial


Propriedade Industrial: Marcas e Patentes

Autores: 
Marcos Antonio Pires de Moraes

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Autores: 
TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL

A Aplicabilidade da Falência às Sociedades de Economia Mista

Autores: 
Catharina Verboonen

Resumo: a Lei n. 11.101/05 trouxe expressa vedação à aplicabilidade da falência às sociedades de economia mista, sem diferenciar as prestadoras de atividade econômica e de serviços públicos.

A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil

Autores: 
Mallmann, Frederico Baptista

Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial

Autores: 
Mariani, Natália Oliveira
 

O poder regulamentar do empregador

Autores: 
Bárbara Castilhos Rypl

Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Autores: 
GONÇALVES, Dalva Araújo
REIS, Adrian
ROHRBEK, Grasiely Francencon
ECKELBERG, Ingidth
OCZUST, Jackeline
MORO, Luiz Eduardo
PEREIRA, Nelson Lemos

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1627

Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro

Autores: 
Eduardo Goulart Pimenta

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769

A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no Direito brasileiro

Autores: 
Tiago Scherer

Fonte: http://www.editoraforum.com.br/ef/wp-content/uploads/2013/10/Direito-Empresarial-A-insercao-da-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-no-Direito-brasileiro.pdf

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE A EDIÇÃO DA LEI 12.441/2011, QUE CRIA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Autores: 
André Hostalácio Freitas
Lorena Cármen Sousa

Fonte: http://revista.amde.org.br/index.php/ramde/article/viewFile/54/176

A REALIDADE VIRTUAL COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL TRADICIONAL.

Autores: 
Francisco Carlos Malosá Junior

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/francisco_carlos_malosa_junior.pdf

ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES.

Autores: 
Antonio Augusto Cruz Porto

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3712/2612

NOVA EMPRESARIALIDADE: SEUS ASPECTOS MORAIS E ÉTICOS NA ATUALIDADE

Autores: 
Marcelo Ferreira Cordeiro
Leandro de Castro Felippini

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/560

AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA

Autores: 
Almir Garcia Fernandes

Fonte: http://revistapensamentojuridico.fadisp.com.br/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/19/31

DIFERENTES DIMENSÕES PATRIMONIAIS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Autores: 
Henrique Avelino Lana

RESUMO

 

A recuperação judicial de empresas

Autores: 
Tarcisio Teixeira

Resumo

Nome empresarial - Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.108

Autores: 
Tarcisio Teixeira

Resumo

Institutos e instituições: A instituição da propriedade e as organizações primárias

Autores: 
Pedro Augusto Simões da Conceição

Resumo

EXTENSÃO DA SUSPENSÃO DAS AÇÕES CONTRA SÓCIOS E AVALISTAS EM DECORRÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autores: 
Erik KOUBIK JÚNIOR
Rodrigo Otávio das Chagas LIMA

RESUMO

ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Autores: 
Cezar Verbicaro Moreira PAIS
Gustavo Teixeira VILLATORE

RESUMO

OS DEVERES DE DILIGÊNCIA, LEALDADE E SIGILO DOS ADMINISTRADORES NAS OPERAÇÕES DE M&A

Autores: 
Paulo kroeff Baggio SILVA
Emerson Luis DAL POZZO

RESUMO

Função Social da Empresa como Proteção à Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

CONCEITO JURÍDICO DE ATO DE CONCENTRAÇÃO

Autores: 
Joyce Ruiz Rodrigues Alves