Civil
Terá a personificação das sociedades função econômica?
Resumo
Aspectos da societas romana
Resumo
Sociedades e contratos incompletos
Resumo
A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO
A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO
uniãO estáveL hOMOafetiva: adpf 132 e a efetivaçãO da autOnOMia da vOntade189
ResuMO A presente pesquisa aponta uma reflexão sobre a homossexualidade e os direitos dos casais homoafetivos.
Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro
ResuMO O estudo trata da autonomia da vontade, a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002.
a apLiCaçãO dO CódigO de defesa dO COnsuMidOR às ReLações LOCatíCias uRBanas
ResuMO o presente artigo científico busca analisar, um dos maiores instrumentos para efetiva aplicação da função social da propriedade, ou seja, a locação de imóveis urbanos, sob a ótica da possibilidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações locatícias urbanas.
Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil: mecanismo de tutela judicial
Resumo
Bem de família internacional (necessidade de unificação)
Resumo
Covenants: Instrumento de Garantia em Project Finance
RESUMO
Após discutir as garantias tradicionais usadas em operações bancárias e sua inadequação ao setor de infra-estrutura, o artigo analisa o instituto dos covenants, recomendando sua utilização.
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL
1. Introdução.
2. Perfil histórico.
3. Perfil dogmático.
4. Os direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002.
6. Direitos da personalidade e pessoa jurídica.
7. Conclusão.
Ensino da responsabilidade civil na graduação em direito
Resumo
Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil. Em favor de uma ética biocêntrica
Resumo
Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")
Resumo
Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos
Resumo
Aplicação do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico civil brasileiro: o caso da sub-rogação das seguradoras
Resumo
Quadro geral dos direitos da personalidade
Resumo
A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público
Resumo
União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou
Resumo
Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
Resumo
Responsabilidade civil do segurador
Resumo
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica em sentido inverso: análise jurisprudencial
Resumo
Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente
Resumo
O condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucional
Resumo
“Breves notas sobre a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadora, estética e de transgenitalização e nos tratamentos dermatológicos. Análise da jurisprudência”
Resumo
A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
RESUMO
A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA PELO PAI-ALIMENTANTE CONTRA A MÃE GUARDIÃ DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DO FILHO
RESUMO:
HOLDING PATRIMONIAL – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
RESUMO:
AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO
RESUMO: