Civil


Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei 13.874/2019: Reflexões sobre a Intervenção do Fraudador e do Legislador

Autores: 
Fábio Fonseca Telles
Hugo Fonseca Moreira
Maria Aparecida Antunes Moreira
Wellem Ribeiro da Silva

https://revistas.cesmac.edu.br/index.php/psicologia/article/view/1235

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
Joel Vieira BERÇOCANO
Tainá Cristina Prates da SILVA

http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/8511

O CASAMENTO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO

Autores: 
Emanuel José Lopes Pepino
Raniella Ferreira Leal

http://periodicos.estacio.br/index.php/juresvitoria/article/view/8570

Comentários ao ERESP nº. 1.280.825/RJ: a execução pelo equivalente e os termos do art. 475 do Código Civil

Autores: 
Erick da Silva Regis
Diego Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias

Resumo

 

PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Alessandra Thomé de Almeida

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR

Autores: 
Camila de Paula Rangel Canto
Giuliana dos Santos Pinheiro

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf

MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
André Soares Oliveira

Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS

Autores: 
Aline Oliveira
Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes

Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850

DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores: 
Kamilee Lima de Oliveira

 

 

 

A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS: EVOLUÇÃO DOGMÁTICA

Autores: 
Joaquim Ramalho

A Assinatura Eletrônica e o Contrato Eletrônico nas Transações Imobiliárias

Autores: 
Michelle Engi - Advogada, Conciliadora Judicial, Especialista em Direito Imobiliário.

Sobre o autor:

A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Autores: 
Gretha Leite Maia
Alaíde Linhares

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 115-127

A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

O Excesso de Prazo e a Relativização das Súmulas 21, 52 e 64 do Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
Helio Anjos Ortiz Neto

Cada caso submetido a exame perante o Estado-Juiz, por conclusão, deve ter uma solução particularizada, adequada àquela específica situação, partindo-se sempre do pressupost

A subsunção e o ato jurídico perfeito: explanação acerca das súmulas contra legem

Autores: 
Érika Barion Bacellar

A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito

Autores: 
Alexandre Venturini

Embora esse assunto esteja superado há muito, ainda há grande dúvida dos consumidores quanto a possibilidade do pagamento pela compra de cigarros, por meio de cartão de crédito e/ou débito.

A(IN) APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR

Autores: 
Well Domingos

RESUMO

CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis

Autores: 
Bruno Molina Meles

1. INTRODUÇÃO.

REINTRODUÇÃO DA CENSURA NO BRASIL E A "EPIFANIA DO INTOLERÁVEL" DE UMBERTO ECO

Autores: 
Luiz Fernando Cabeda

Quando Umberto Eco publicou seus "Cinco Escritos Morais", ele apressou-se em esclarecer q

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI (13.827/2019) DE PROTEÇÃO À MULHER.

Autores: 
José Eulálio Figueiredo de Almeida

Sumário: 1. Introdução. – 2. A Chancela Posterior do Poder Judiciário. – 3. Conclusão.

Summary: 1. Introduction . - 2. The Posterior Strike of the Judiciary. - 3. Conclusion. 

 

A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos

Autores: 
Rossana Brum Leques

A questão do artigo 1.015 do CPC: parte não pode ser impedida de recorrer

Autores: 
Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins

REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior

Autores: 
Carlos Eduardo Rios do Amaral

Não é nada raro no dia a dia dos Juizados de Violência Doméstica no País a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos menores terem domicílio no exterior ou, ainda, como forma de promover a subsistência familiar, essa mulher deva se mudar para o exterior, geralmente Europa ou América do

Precisamos rever a jurisprudência sobre pedido de dano moral com valor certo

Autores: 
José Lucio Munhoz

Constitucionalidade do divórcio impositivo é questionável

Autores: 
Thais Precoma Guimarães

A Lei Maria da Penha como instrumento de vingança

Autores: 
Isabela Bueno de Sous

Da normatização do aborto e suas externalidades

Autores: 
Bruno Martins da Costa Silva

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2000. ID 32833. 300

Da normatização do aborto e suas externalidades

Rulling about abortion and its externalities

Bruno Martins da Costa Silva 

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity