inconstitucionalidade
Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais
Autores:
Gabriel Dias Marques da Cruz
Resumo
Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri
Autores:
André Leonardo Copetti Santos
Resumo
Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à Constituição
Autores:
Draiton Gonzaga de Souza
Luis Rosenfield
Resumo
A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade
Autores:
Thomas Ribeiro Bergmann
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro adota um sistema misto de controle de constitucionalidade, isto é, incorpora tanto o controle concent
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos
Autores:
Alice de Siqueira Khouri
Fernando Horta Tavares
RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&
Novo Código Florestal - uma análise constitucional sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso
Autores:
Letícia Badini Martins Halfeld
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_ambiental/direito_ambiental.html (Acesso em 31/03/2015)
A inconstitucionalidade do enunciado 381 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Autores:
Luisa Guimarães Pinto Pinheiro
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LuisaGuimaraesPintoPinheiro.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Uma nova proposta sobre o regime de separação obrigatória de bens dos septuagenários
Autores:
Kelly Gonçalves Primo
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/356/337 (Acesso em 30/03/2015)
Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata
Autores:
SOUZA, Renee
Auxílio-Reclusão
Autores:
MAURO, Clarice Patrícia
AUXÍLIO-RECLUSÃO
