Início » vinicius.pj » vinicius.pj

vinicius.pj

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA intervenção do Estado na ordem econômica e a Constituição de 1988 vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDemocratização do Processo Legislativo: qual a contribuição da Academia? vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO Ministério Público na defesa dos direitos sociais à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisPrincípio da dignidade da pessoa humana na Constituição cidadã vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDivisão do PARÁ: solução ou novos problemas? vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisColisão de direitos fundamentais no mundo virtual vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO Estado Democrático de Direito vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAvaliação crítica sobre a postura do STF acerca da competência para manipular, na forma do art. 27 da Lei nº 9.868/99, os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de uma lei vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisOs direitos fundamentais nas percepções liberal e comunitarista vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA Constituição-Dirigente está realmente morta? Perspectivas de reconstituição do dirigismo constitucional vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisEntomologia forense: aplicações legais e casos publicados no Brasil vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA garantia da propriedade vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Projeto Lei n° 3.401/08 vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisConsiderações sobre a Curadoria Especial vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA teoria constitucional e a morte do caráter dirigente e compromissório: pressupostos para uma teoria da Constituição brasileira vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisQual classe é desprotegida: empregado ou empresário? Reflexão frente a recente criação de Leis ao Direito do Trabalho vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisFiliação e atos do partido vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRelação de trabalho x relação de emprego: breves notas sobre o tema vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisFilosofia, algo distante ou próximo? vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO Tratamento Diferenciado Concedido ao Usuário de Drogas e a Despenalização da Conduta de Uso, Ante a Nova Lei Antidrogas vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisInexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios: uma perspectiva constitucional em vista da advocacia pública vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA prisão e a liberdade sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisSeparação dos Poderes em corrente tripartite vinicius.pj0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRetificação extrajudicial do registro de imóveis: análise dos artigos 212 a 214 da Lei N. 6.015/73 vinicius.pj0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisPrescrição intercorrente: redirecionamento da execução fiscal para os sócios vinicius.pj0há 12 anos 10 semanas