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Post BuscaLegis | Flagrante diferido ou protelado não existe no Brasil. Afinal, o que permite o art. 2º, II, da Lei 9034/95? | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei nº 166/10 (Novo Código de Processo Civil) | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
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Post BuscaLegis | A razoável duração do processo no âmbito judicial e administrativo | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Idéias sobre a função social da terra | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | O policial mediador de conflitos. Fundamentos jurídicos para uma polícia orientada à solução de problemas | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Coerência e adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Desnecessidade da apreensão da arma de fogo para configuração da causa de aumento prevista no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Pai e mãe procedem ao registro de nascimento do filho, em igualdade de condições | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Adoção simulada, inexercida. . Simulacro de adoção e seus males, combate à falsa adoção | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | ITBI e ITCMD: incidência sobre partilha de bens em divórcio | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A democratização na escolha dos membros do CNJ | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Aprovado o banco de perfis genéticos: Lombroso ainda não morreu | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Salário-maternidade: modificações da Lei nº 12.470/2011 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 14 semanas |
Mapas | Obras na Avenida Beira-rio seguem também durante os finais de semana | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Mapas | Fiscalização realiza desmonte de construção na Vila Bromberg | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Aviso prévio: diferença entre prazo de comunicação e prazo de cumprimento | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Breves considerações acerca do sistema de precatórios por força da Emenda Constitucional nº 62/09 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Da incompetência do STJ para conhecer e julgar conflito entre o juizado especial e juízo de primeiro grau de uma mesma seção judiciária | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | A condenação do Brasil na OIT por atos antissindicais praticados contra trabalhadores metroviários de São Paulo e do Rio de Janeiro. | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Do regime normativo-constitucional da acumulação remunerada de cargos públicos por militares estaduais | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Execução por quantia certa de título judicial nos Juizados Especiais | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 15 semanas |