Projeto Informática Jurídica
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Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
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Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação
Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)
Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro e suas implicações no código de defesa do consumidor
Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro e suas implicações no código de defesa do consumidor
Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
Márcia Regina Lobato
Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção do meio ambiente no ciberespaço
Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção do meio ambiente no ciberespaço
Bibliotecas digitais e o acordo Google
Bibliotecas digitais e o acordo Google
Paulo Vestim Grande
O contrato de compra e venda online e a responsabilidade em caso de inadimplemento a luz da legislação brasileira
O contrato de compra e venda online e a responsabilidade em caso de inadimplemento a luz da legislação brasileira
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS
Por Vitor Guglinski
"Quem não quer aplicar novos remédios deve esperar novos males"
(Francis Bacon).
A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
Por Luciana Vasco da Silva
RESUMO
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET
Por Alyne Andrade de Oliveira Bezerra
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes socias
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes socias
Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”
Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback”
A ilegalidade dos chargebacks nas operações de e-commerce
A ilegalidade dos chargebacks nas operações de e-commerce
POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO
POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO
Por Leonardo Rezende Cecílio
Site de classificados virtuais e intermediação de compra e venda de produtos - Mero intermediário - não responsabilidade pela não efetivação da entrega - Ac. da 17a. Câm. Cív. do TJRJ
Site de classificados virtuais e intermediação de compra e venda de produtos - Mero intermediário - não responsabilidade pela não efetivação da entrega - Ac. da 17a. Câm. Cív. do TJRJ
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS PARA CHAMAR TÁXIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS PARA CHAMAR TÁXIS
Por Vitor Guglinski
1. INTRODUÇÃO
Crimes cibernéticos
Crimes cibernéticos
Contratos virtuais: análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes
Contratos virtuais: análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes
Breves comentários sobre os contratos eletrônicos
Breves comentários sobre os contratos eletrônicos
O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook
O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook
Plenária Virtual Permanente: em busca da interlocução entre os conselhos de saúde
Plenária Virtual Permanente: em busca da interlocução entre os conselhos de saúde
A sociedade da informação e a infoexclusão
A sociedade da informação e a infoexclusão
Rodrigo Baggio
Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação
Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação
Danilo Martins Fontes
Contratos eletrônicos e sua validade jurídica
Contratos eletrônicos e sua validade jurídica
Paulo Henrique Vieira Sante
A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto globalizado: o ativismo na rede e as novas formas de pensar e fazer política
A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto globalizado: o ativismo na rede e as novas formas de pensar e fazer política
INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR
Disponível em: http://www.direitopublico.com.br/pdf_14/dialogo-juridico-14-junho-agosto-2002-omar-kaminski.pdf (Acesso em 30/03/2015)
Políticas públicas na área da tecnologia da informação e comunicação e concretização dos direitos fundamentais: uma retrospectiva dos fatos de 2013
Políticas públicas na área da tecnologia da informação e comunicação e concretização dos direitos fundamentais: uma retrospectiva dos fatos de 2013
Direitos autorais, criatividade e liberdades na cibercultura
Direitos autorais no mundo digital
Direitos Autorais no mundo digital
Sergio Amadeu da Silveira
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E SURVEILLANCE: AS INSUFICIÊNCIAS DO MODELO ESTATAL NA SOCIEDADE EM REDE
Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/6-11.pdf (Acesso em 30/03/2015)
O exercício da liberdade de expressão nas redes sociais
O exercício da liberdade de expressão nas redes sociais
Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade
Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade
Segredo e Democracia: certificação digital e software livre
Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO8_N2_PDF/artigo-segredo-e-democracia.pdf (Acesso em 26/03/2015)
A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET*
A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. O “FURTO” DE CAMELOS JURÍDICOS REAIS NA DOMESTICAÇÃO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA INTERNET*
João Victor Rozatti Longhi
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, REDES SOCIAIS DIGITAIS E A HIPERVISIBILIDADE NA INTERNET COMO UM POSSÍVEL OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, REDES SOCIAIS DIGITAIS E A HIPERVISIBILIDADE NA INTERNET COMO UM POSSÍVEL OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE
Jorge Renato dos Reis
Monique Pereira
PARA ALÉM DA CYBERETHICS: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DO DIREITO NO ÂMBITO DA INTERNET. O FUNDAMENTO MORAL E O PAPEL DA ÉTICA NA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA REDE.
PARA ALÉM DA CYBERETHICS: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DO DIREITO NO ÂMBITO DA INTERNET. O FUNDAMENTO MORAL E O PAPEL DA ÉTICA NA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA REDE.
BEYOND CYBERETHICS: THE PHILOSOPHICAL ROOTS OF CYBERLAW. MORAL SUBSTANCE AND THE ROLE OF ETHICS ON CYBERLAW.
