PRIMEIRAS PALAVRAS SOBRE A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
Autores:
Scarparo, Eduardo Kochenborger
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:22
http://www.scarparo.adv.br/artigos/685c.pdf
O texto estuda a técnica de expropriação denominada ?Alienação por Iniciativa Particular? inserta no art. 685-C do Código de Processo Civil Brasileiro. Analisa-se o direito comparado e o direito anterior brasileiro, bem como faz uma abordagem geral do instituto.
Anexo | Tamanho |
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31926-37281-1-PB.pdf | 148.64 KB |
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