Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento

O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhecimento da
independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de Westfália (1648), relativizou o conceito de soberania no plano do Direito Internacional Público. Acontece que a soberania
política não era suficiente para o Estado obter o seu desenvolvimento econômico, o que passou a ser objeto de reivindicação do Direito Internacional do Desenvolvimento.

Retirado do site: http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n1/artigo_5.pdf

Dia: 28/10/2009