Fundamento dos Direitos Humanos

Artigo retirado da internet: www.iea.usp.br/artigos
Acesso em: 17 Ago. 2009.
Na ?era dos extremos? deste curto século XX, o tema dos direitos humanos afirmou-
se em todo o mundo sob a marca de profundas contradições. De um lado, logrou-se
cumprir a promessa, anunciada pelos revolucionários franceses de 1789, de universalização
da idéia do ser humano como sujeito de direitos anteriores e superiores a toda organização
estatal. De outro lado, porém, a humanidade sofreu, com o surgimento dos Estados
totalitários, de inspiração leiga ou religiosa, o mais formidável empreendimento de supressão
planejada e sistemática dos direitos do homem, de toda a evolução histórica. De um
lado, o Estado do Bem-Estar Social do segundo pós-guerra pareceu concretizar, definitivamente,
o ideal socialista de uma igualdade básica de condições de vida para todos os
homens. De outro lado, no entanto, a vaga neoliberal deste fim de século demonstrou quão
precário é o princípio da solidariedade social, base dos chamados direitos humanos da segunda
geração, diante do ressurgimento universal dos ideais individualistas.
Tudo isto está a indicar a importância de se retomar, no momento histórico atual, a
reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos.