A função política da jurisdição constitucional: Breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política


PoreGov- Postado em 03 março 2011

Autores: 
DA NÓBREGA, Guilherme Pupe

"Esta modesta contribuição tem o condão de analisar, ainda que de modo superficial, o papel político da jurisdição constitucional.

Para tanto, examinar-se-ão a seguir alguns conceitos e nuances atinentes àquela função que conduzam para uma melhor compreensão, por parte do leitor, de fenômenos atuais e em evidência como o ativismo judicial, o controle de constitucionalidade e a judicialização da política."

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