FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA

O Poder Judiciário, um dos três poderes clássicos do Estado, vem assumindo (e a cada dia de forma mais acentuada) uma função fundamental na efetivação do Estado Democrático de Direito. É o guardião da Constituição, cuja finalidade, basicamente, repousa na preservação dos valores e princípios que a fundamentam ? cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa, além do pluralismo político (Art. 1º, CF/88).

Retirado do site: http://trt.gov.br/download/artigos/pdf/20_formas_resolucao_conflitos.pdf

Dia: 8/10/09