CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO DIREITO: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA PÓS-MODERNIDADE À LUZ DE PAULO FREIRE

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6993/4971
Acesso em: 21 set. 2009.

Este trabalho tem como objetivo principal trazer reflexões da obra de
Paulo Freire para a construção de um novo direito de garantia das demandas
populares. Para tanto, serão avaliadas preliminarmente a crise da Modernidade e a
decorrente crise do direito de concepção modernista, que preconiza um sujeito
universal, individual e autônomo. A partir desta crítica das estruturas jurídicas
convencionais e da teoria da ação anti-dialógica desenvolvida por Freire, a
dissertação traz aspectos da pós-modernidade e sua transformação, tanto na
concepção de sujeito quanto na de linguagem e, considerando-se estas novas
relações, reflete sobre a teoria da ação dialógica como forma de libertação em
comunhão de toda a sociedade, o que deve se refletir no direito, e até mesmo ser
produzido por este, para que ocorra a materialização dos ideais propostos pela
república.