A aplicabilidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o Exército Brasileiro em missões de paz da Organização das Nações Unidas

O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional Público e se constitui em direito universal e autônomo, aplicável tanto em tempo de
paz quanto de guerra, possuindo um arcabouço de tratados internacionais que regem o tema, dos quais o Brasil é signatário.Entre os organismos internacionais,
ressalta-se a Organização das Nações Unidas (ONU), importante agente na promoção e valorização de tais direitos, e que tem como uma das principais finalidades garantir a paz e a segurança internacional, neste contexto inseridas as
operações de paz. O Exército Brasileiro ao longo dos anos, tem consolidado sua participação em operações de paz da ONU, apresentando um histórico de sucesso.

Retirado do site: http://www.eceme.ensino.eb.br/portalcee/arquivos/2007/dir/A%20aplicabili...

Dia: 28/10/2009