APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DENTRO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para que a LEP possa ser bem aplicada em integralidade, o número de presos dentro do presídio deve ser
reduzida à metade, devendo haver transferências para a manutenção do limite estipulado.
Devido à superlotação o controle dos presos se torna mais difícil, e segundo o relato dos agentes penitenciários, a falta de espaço faz com que os presos fiquem circulando livremente entre as galerias, proporcionando assim um contato bem próximo entre eles, à conseqüência é
a criação da ?escola do crime? e a formação de facções, que acabam tendo o controle parcial da cadeia.

Retirado do site: http://www.pucrs.br/edipucrs/XSalaoIC/Ciencias_Sociais_Aplicadas/Direito...

Dia: 4/11/2009