ÉTICA, IGUALDADE E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO

Analisa a promoção por merecimento sob o ponto de vista da ética, a partir da moral kantiana e da teoria da justiça, de John Rawls.
Discorre sobre a regulamentação constitucional da promoção por merecimento apontando suas vantagens e desvantagens e trata da relação entre a ética e o direito legada pelo positivismo e que começa a ser revista com o pós-positivismo.
Apresenta críticas e propostas para esse processo tal qual é hoje efetuado nos tribunais do país.