resumos
Legitimação de posse
Legitimação de posse
A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos.
TEMER, Sofia Orberg. A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa
NORT, Heloise. Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativaMonografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo.
As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.
LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão
CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.
A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina.
CASAGRANDE, Thaís dos Santos. A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil.
CARDOSO, Clarissa Medeiros. Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance.
TEIXEIRA, Juliana. Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação.
TOMAZONI, Caio Henrique Vale. Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas.
BRUM, Leonardo de Souza. Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.
RAITZ, Giovani Duarte. Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A aplicabilidade do artigo 183 da Constituição Federal às áreas públicas: a concessão de uso especial para fins de moradia à luz do direito fundamental à moradia na teoria e na prática legislativa, jurisdicional e no caso da Vila Santa Rosa.
BERTELLA, Gabiel Ortega.
As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório.
WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo. As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading.
SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues. O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental.
GOIRI, Mayra. A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
MAYRA GOIRI
A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.
LEITE, Luiz Fernando Göedert. A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A Figura do Testamenteiro no Código Civil: Singelas Ponderações
(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado.
RICARDO, Daniel Nunes. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O direito à visita íntima no sistema prisional brasileiro: história, relativização, controvérsias e efeitos
Tribunal do Júri no Brasil - O Povo no Crivo da Decisão Judicial
A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade
Direito à pensão por parte de filhos de servidores públicos até os 24 anos
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com a exposição de entendimento legal e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade desse dispositivo legal.
Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial
Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial
Alimentos à luz do código civil brasileiro de 2002
Alimentos á luz do código civil brasileiro de 2002
O cooperativismo e a Moral Hazard
A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa
A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa
Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização
Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização
O exercício abusivo do poder regulamentar na elaboração do Decreto nº 6.514/08
