Tributário
A CPMF, a Emenda n° 37 e a quebra da segurança jurídica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3028 Acesso em: 06 dez. 2006.
A contribuição social do salário-educação:inconstitucionalidade originária e permanente
A contribuição previdenciária dos servidores
A contribuição dos Inativos, à Luz do Direito Constitucional
A contribuição de melhoria- razões de sua pouca utilização pelos entes federativos
A espécie tributária denominada contribuição de melhoria é pouco utilizada pelos
entes federativos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo traçar as
linhas gerais do sistema tributário nacional, dos seus princípios e de suas
A Contratação de Serviços Jurídicos pelo Poder Público.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3308. Acesso em 01/11/06.
A constituição na prática
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A constitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91
A constitucionalidade do art. 170-A do CTN.
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do art. 1º da Lei nº 9.316/96. A validade da inclusão da CSLL na base de cálculo da própria CSLL e do IRPJ
A conexão entre a ação anulatória em matéria tributária e a execução fiscal
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A confusão como forma de extinção do crédito tributário
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A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais
Artigo retirado da Internet
A compensação dos débitos fiscais no Novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3599 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A compensação no direito tributário
A compensação tributária e o princípio da isonomia.
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A compensação tributária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A COFINS e as inconstitucionalidades formais e materiais anteriores a promulgação da emenda constitucional n.º 020/1998
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A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada
A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
Artigo retirado da Internet
A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.
A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
O princípio do contraditório é o mais importante
princípio geral do processo judicial contemporâneo. A
busca da verdade objetiva não deve ser distorcida por presunções
ou regras artificiais de valoração de determinadas provas. É dever
A Busca da Verdade Real e a Prova Ilícita no Direito Tributário.
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A base de cálculo do ICMS nas vendas à vista, a prazo e financiada
A base de cálculo do ICMS: um fator interativo e complexo
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A bi-tributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar..
A bitributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar a voracidade do fisco
A base de cálculo do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e a Decisão Normativa CAT/SP n.05/2005
A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária
A auto-aplicabilidade do §3º do art. 33 do Decreto n.º 70.235/72.
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