Tributário
A regra matriz do ICMS e a transferência de mercadorias entre estabelecimentos sem transferência de titularidade
Artigo retirado da Internet
A reforma tributária para um novo século
A reforma tributária: principais alterações no Sistema Tributário Nacional
Artigo retirado da Internet
A reforma tributária e os contribuintes
A reforma do sistema tributário e o pacto federativo brasileiro
Artigo retirado da Internet
A reforma do Código de Processo Civil, a penhora on line e a execução fiscal
A reforma do Código de Processo Civil, a penhora online e a execução fiscal Contrapontos entre a Lei nº 11.382/06, a Lei nº 6.830/80 e o art. 185-A do CTN
artigo retirado da internet
A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária
A quebra do sigilo bancário, o pacote antielisivo, o código tributário do Reich e o ideal de Direito
A quebra do sigilo bancário, o pacote antielisivo, o código tributário do Reich e o ideal de Direito
Há alguns dias tivemos o prazer de ler o artigo "Que país e este?" (1), de autoria do preclaro economista Prof. Jorge Eduardo Levi Mattoso, o qual aborda, com particular propriedade e percuciência, o tema da quebra do sigilo bancário, recentemente em voga em nossa mídia.
A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade.
A prorrogação da CPMF pela EC37
Artigo retirado da Internet
A Proposta de Reforma Tributária do Governo
A progressividade do IPTU e a destinação do imóvel. Afinal, a destinação do imóvel ou suas características intrínsecas admitem a progressividade do imposto?.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8834 . Acesso em: 19 ago. 2006.
A Procedibilidade da Persecução Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Análise do instituto dos crimes contra a ordem tributária, sob a ótica da condição de procedibilidade para que o dominus litis possa exercer o ius persequendi nos delitos penal-tributários.
A primer changing information technology and the fisc
Artigo retirado da Internet
A Primer on Changing Information Technology and the Fisc
A Prescrição Intercorrente no Processo Tributário
Artigo retirado da Internet
A prática do “Drawback” nas relações internas e internacionais
A prática do Drawback nas relações internas e internacionais
Artigo retirado da Internet
A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
A possibilidade de instituir tributos ambientais em face da Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
A PGNF e a internet
A permuta em face do imposto de renda
A questão
A penhora on line merece uma reflexão
A perda da qualidade de segurado do de cujus
A pena de perdimento de bens importados
A penhora administrativa como pré-requisito da execução fiscal
A Ordem Econômica e a Tributação
Artigo retirado da Internet
