Tributário
A tributação progressiva do IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000
A Tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Artigo retirado da Internet
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116/2003 e a legislação do município do Recife.Um enfoque na sociedade de advogados
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
O instituto da Transação Tributária é cerceado pelos preceitos constitucionais atinentes à supremacia do interesse público sobre o particular, sendo esta uma das formas de garantia dos Direitos do Cidadão, porquanto as limitações impostas à Transação Tributária visam a garantia de obtenção dos
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
Prevista no artigo n.º 171 do Código Tributário Nacional, a transação tributária é uma forma consensual de solucionar conflitos entre o fisco e o contribuinte, estejam eles instalados em processos administrativos ou judiciais.
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de São Paulo
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de São Paulo SP
A taxa judiciária no Estado de São Paulo
Artigo retirado da Internet.
A suspensão do CNPJ (cadastro nacional das pessoas jurídicas) por irregularidades na importação de bens
RESUMO: esse trabalho pretende questionar o procedimento da Receita Federal, que tem decretado administrativamente a perda dos bens importados e a suspensão do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas de empresas envolvidas em irregularidades de importação.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral. Aspecto processual
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral, na esfera judicial, tem suscitado divergências na fase de levantamento ou converção em renda.
A supressão da imunidade tributária concedida aos cultos religiosos
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A supremacia constitucional e o imposto de renda
A Súmula nº 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias
Artigo retirado da Internet
A Super Receita e a arrecadação unificada
A sujeição passiva das empresas prestadoras de serviços inscritas no cadastro de contribuinte do ICMS
A sujeição passiva tributária e a liberdade de contratar
A substituição tributária progressiva e a instituição de pautas fiscais pelos Estados
A subsidiariedade como baliza para a insignificância
Nem sempre é possível que se determine de plano o caráter bagatelar de uma conduta, o que acontece amiúde em casos de descaminho, crimes previdenciários e de sonegação de impostos.
A substituição tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a guerra fiscal entre os Municípios
Artigo retirado da Internet
A Sociedade Simples Limitada e a tributação do ISS
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/A_Socied.... Acesso em: 12 out.2008.
A sonegação fiscal e a questão da prejucialidade da ação penal
A segunda fase do 125º Exame da OAB/SP: inadequação e inconsistências na prova de Direito Tributário
Artigo retirado da Internet
A revisão do lançamento no Direito Tributário
Artigo retirado da Internet
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS EM FACE DO ARTIGO 135, III, DO CTN
O presente trabalho tem por escopo a análise do tema da
responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo 135,
inciso III, do Código Tributário Nacional.
Aqui se pretende estudar a responsabilidade tributária, a
interpretação dada pela doutrina e jurisprudência acerca do
A responsabilidade tributária dos administradores. A incidência do art. 135, III, do CTN
A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal
A responsabilidade tributária do administrador da sociedade anônima no caso de falência
Artigo retirado da internet.
A responsabilidade dos administradores ante o inadimplemento das obrigações tributárias da pessoa jurídica
Este trabalho analisa os contornos principais da responsabilidade tributária dos sócios no Direito brasileiro, delineando os pressupostos de atuação da norma no caso concreto.
