Informática Jurídica
Alguns Apontamentos Teóricos sobre o Processo de Certificação Digital
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo principal o exame do processo de certificação digital, possibilitando uma mínima compreensão dos aspectos inerentes a este relevante mecanismo de segurança na alternância de informações.
O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador
Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha
Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação
1. RESUMO.
Comércio eletrônico, crimes cibernéticos e procedimentos preventivos
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30439
Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica
Introdução: o Direito do espaço virtual
Projeto individuais do grupo de Pesquisa - Carolina Vaz
Nome do pesquisador: Ana Carolina Vaz
Interlegis: uma revolução genuinamente brasileira
Inovação do Legislativo que facilitou e integrou os mais diversos setores desse Poder, além da participação da população no processo legislativo. Com o auxílio do senador Eduardo Suplicy, entrevista exclusiva com James R. Menezes de Carvalho (SSFAC).
Comentário - "Uma Verdade Inconveniente"
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação.
"O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"
Vive-se em plena Era da Sociedade da Informação, o avanço tecnológico é intenso, as mudanças são cada vez mais rápidas e o Direito não pode se calar diante de transformações tão relevantes.
O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
""INTERNET BANKING": CIBERCRIMES EM TRÊS FASES."
Análise parcial dos aspectos dos crimes cometidos via "internet banking", especificamente com o propósito de delimitar a existência de instantes específicos e pontuais que, dependendo do momento da conclusão poderá alterar a sua configuração.
"Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?"
Busca-se um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que muitos consideram a nova revolução econômica, e a necessidade de novos procedimentos legislativos e judiciais compatíveis com a velocidade de veiculação da informação
"O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil"
“Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembre-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam.”
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso
Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.
Tutela jurídica da transferência de tecnologia - o know-how
1. INTRODUÇÃO
O Preâmbulo de nossa Constituição Federal estabelece que o Estado Democrático Brasileiro destina-se a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”.
A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.
CONCEIÇÃO, Rodrigo da Silva. A informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico.Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
O Direito de obtenção de informações no Brasil
Processo eletrônico
A era da informação e o mundo do trabalho
A utilização de documentos eletrônicos na atividade empresarial
Sumário: 1. Introdução; 2. Documentos e documentos eletrônicos; 3. O valor probatório dos documentos eletrônicos; 4. Documentos assinados digitalmente; 5.
A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet
A adoção do interrogatório por videoconferência no sistema jurídico brasileiro
RESUMO
Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional
Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo
Proteção do consumidor no comércio eletrônico
Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online
RESUMO
Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos
Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca
O Direito e as mídias
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i
