Constitucional
Crítica à atuação do Senado Federal no controle de constitucionalidade e mutação constitucional
1.1 Crítica à atuação do Senado no Controle de Constitucionalidade
Composição dos Tribunais Superiores
INTRODUÇÃO
A legislação brasileira e a proteção aos animais
Introdução
Uso do e-mail corporativo para fins particulares
Reflexão sobre o uso adequado do e-mail corporativo no ambiente de trabalho.
Definição e características do e-mail corporativo
Mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
1 - Introdução
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Introdução
De acordo com Humberto Ávila,1
Razões contra a aplicação da Súmula 17 do STJ
A Súmula nº 17 do Colendo STJ não reúne mais motivos para existir, pois é impossível comungar com a tese de que o falso absorve o estelionato e vice–versa, bem como não há como sustentá–la com supedâneo em hodiernos princípios de política criminal.
Defensoria Pública: Uma visão contemporânea
1 – Introdução.
O principio da dignidade da pessoa humana
"Ensaio sobre a eficiência do Mandado de Injunção como remédio jurídico em face da ordem constitucional pátria"
"O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988"
Resumo:
Asistencia letrada al imputado policial por delito
1. Regulación del derecho a la asistencia letrada.
Problamáticas del juzgado de guardia: el translado de cadáver
PROBLEMÁTICAS DEL JUZGADO DE GUARDIA: EL TRASLADO DE CADÁVER
Protección de datos de los niños, en los centros educativos y sanitarios, cuando los padres están separados
Es habitual que los centros docentes y los centros asistenciales en los supuestos de hijos de padres separados muestren su reticencia a prestar información de los niños al progenitor no custodio.
La Distribución de la Seguridad Pública en España
De: Alberto Albacete Carreño
Fecha: Septiembre 2012
Origen: Noticias Jurídicas
As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas
O papel dos sistemas informatizados na gestão pública. O sistema único de dívida ativa da Procuradoria-Geral Federal
Violar a prerrogativa é um ultraje à sociedade
(...) “Urge salientar, o magistrado é um servidor público, não é nem mais nem menos do que um advogado ou qualquer outro profissional do direito, pois cada um tem sua função definida e regulamentada, seja ela Carta Fundamental ou pela legislação infraconstitucional”.
La Amnistía y su Doctrina
Libertad para ejercer la religión
El Habeás Corpus y los Derechos Humanos
Los Derechos Colectivos y su Relación con las Acciones Populares
Clasificación de las Normas Constitucionales
Justicia y Control Constitucional
Un Nuevo Momento Constitutivo
O CNJ como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas
1- INTRODUÇÃO
Entre a vida e a morte: o direito fundamental à saúde aviltado. As tutelas de urgência como salvaguarda
INTRODUÇÃO
A privatização de presídios como mecanismo garante dos direitos fundamentais constitucionais na execução penal: uma tendência factível ou falaciosa
1-INTRODUÇÃO
Estado democrático de Direito, jurisdição e devido processo legal
Sobre crimes políticos e crimes de responsabilidade
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INTRODUÇÃO - Hoje, com base no garantismo penal, é cediço que o Direito Penal deve se pautar por uma intervenção mínima na sociedade,1 atuando, de fato, como ultima ratio.
