Trabalhista
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro
Em 22 de junho de 1982, a Conferência Internacional do Trabalho, assim denominada
a Assembléia-Geral da OIT, reunida em sua 68a Sessão, na cidade de Genebra,
aprovou a Convenção n. 158, relativa ao "Término da Relação de Trabalho por
A convenção 158 da OIT à luz da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
A Convenção nº 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias
A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas A indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário.
A controvérsia acerca da duração das férias do empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
Artigo retirado da Internet
A controvérsia acerca da lei do passe
A Constituição de 1988 - O Sindicato - Algumas Questões Ainda Polêmicas
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.tst.jus.br/ArtigosJuridicos/index.html, em 24/03/2009
Sumário ? 1- Introdução ? 2- O art. 8º da Constituição e os
artigos 522 e 612 da CLT ? 3- A obrigatoriedade da participação do sindicato na
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
O presente trabalho aborda a polêmica existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga à de escravo. Logo após a parte introdutória, é feita uma explanação específica sobre o Cadastro, também denominado "lista suja".
A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda nº 45/2004: três elementos da relação de trabalho
A competência da justiça do trabalho nas relações de consumo
Artigo retirado da internet.
A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios
A competência da Justiça do Trabalho brasileira para apreciar causas que envolvam prestação laboral no exterior
A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
A CLT e a necessidade de proteção
Artigo retirado da Internet
A Carteira do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7027. Acesso em: 27 fev. 2007.
A Caracterização do trabalho Escravo no Brasil
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A automização do Direito do Trabalho
artigo retirado da internet
A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo: A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral.
A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A Argentina e a Organização Internacional do Trabalho. Relações Internacionais, trabalho e política na década de 1930
A seguinte apresentação tem por objetivo discorrer sobre a formação de um campo intelectual e compreender o que é um intelectual partindo de um caso muito específico: a posta em funcionamento de um sistema de correspondentes por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, do qual tomaremos o caso da Argentin
A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.
A Arbitragem e a Justiça do Trabalho
A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas
A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho
Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a