direito
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Limitação da arbitragem frente à ordem pública
Da convenção de arbitragem
Da convenção de arbitragem
A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado: algumas observações
Repetem-se ações judiciais para a discussão de responsabilidade decorrente do exercício de profissão liberal, pertinentes a doações de sangue, em que doadores pretendem-se surpresos, estarrecidos com o que denominam “erro” dos laboratórios, que porventura apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contamina&c
Aspectos funcionais da arbitragem
Aspectos funcionais da arbitragem
RESUMO
A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação
A estrutura judicial no Brasil Colonial: criação, ordenação e implementação
Dogmatica Jurídica
Dogmatica Jurídica
Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart
Análise dos capítulos II e III do livro O conceito de Direito de Herbert Hart
A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
A reviravolta do método jurídico na pós- modernidade
Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico
Breves comentários sobre universalismo e pluralismo jurídico
A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos
A Abordagem da Teoria do Estado nos Cursos Jurídicos
A Solucao da colisao de principios e conflito de regras
A Solucao da colisao de principios e conflito de regras
Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador
Do ideal da legalidade como controle do futuro à vontade opaca do legislador
Racionalidade juridica, emocao e atividade jurisdicional
Em que pese a variedade do conjunto de teorias elaboradas acerca da interpretação jurídica, a maioria dos modelos contemporâneos desenvolvidos sobre a tarefa hermenêutica e a própria unidade da realização do direito continuam a não dar a devida importância ao papel das emoções nos processos de tomada de decis&atild
Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?
Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso cérebro?
Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico
Resumo
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - análise de usabilidade do site
O site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins apresenta em sua composição uma organização melhor do que a maioria dos outros sites sobre tribunais regionais eleitorais, embora não seja a melhor organização.
Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe - análise de usabilidade do site
O Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe apresenta um site claro, preciso e completo. Não há desorganização e nem poluição visual. Embora o mapa do site, em seus links, pudesse oferecer a opção de sub links na mesma página e não abri-los em páginas diferentes, o site é organizado.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - análise de usabilidade do site
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo apresenta em sua composição um site simples, objetivo e preciso com relação às informações que apresenta, tanto aos eleitores quanto aos não eleitores que desejam obter um maior conhecimento sobre assuntos eleitorais.
Ciudad 2020
O Projeto "Ciudad 2020", liderado por uma das maiores empresas multinacionais de Tecnologia da Informação da Europa, a INDRA, agrega mais nove empresas trabalhando em forma de consócio, e tem por objetivo desenvolver novos modelo de cidade inteligente, que vai desde a sustentabilidade ecológica até a economia da cidade.
Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas
INTRODUÇÃO
Arbitragem Internacional: alguns aspectos sobre o reconhecimento da sentença arbitral estrangeira segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958, a ordem pública e a arbitrabilidade
Resumo
Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: http://www.tre-rj.gov.br/
Análise de site - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí: http://www.tre-pi.jus.br/