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Josiane

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Post BuscaLegis"Three strikes and you’re out". A vitimização da democracia substancial na cruzada contra a reincidência criminal Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegis Realização, apresentação, análise e impugnação dos cálculos nos juizados especiais federais nos processos em que é ré a União Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisFato gerador da obrigação tributária acessória Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisCálculo de imposto por dentro ou "gross up" e casos de exclusões, bem como seus reflexos na formação dos preços das mercadorias e serviços Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisA prescrição do crime em abstrato face à interrupção da prescrição da representação até a maioridade da vítima, nas ações penais públicas condicionadas Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisA evolução histórica do direito notarial Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisContratação temporária de professor substituto e a vedação do art. 9º, III, da lei nº 8.745/93 Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisA revolução biotecnológica do século XXI Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisLaicidade do Estado Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisAuxílio moradia de magistrado estadual e suas implicações constitucionais Josiane0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisExame da OAB e corporativismo Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisInadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO art. 185 do CTN em confronto com a Súmula nº 375 do STJ Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA justicialização dos direitos humanos no interior do sistema global e interamericano de proteção Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA conceituação generalista do consumidor a partir do paradigma social da constituição econômica Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisVedação à capitalização de juros em operações não financeiras Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisExame da OAB: uma proposta de solução Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDa (im)possibilidade de ratificação da voz de prisão em flagrante nas hipóteses de furto privilegiado a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDa impossibilidade da Fazenda Pública Nacional se abster de descontar tributos retidos na fonte por empresas privadas Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisControvérsias e particularidades acerca da responsabilidade subjetiva ou objetiva do empregador pelo acidente de trabalho Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisConsiderações sobre a aplicação do parcelamento legal do art.745-A do CPC às execuções fiscais no atual e novo Código de Processo Civil Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA exclusão sumária do REFIS e a institucionalização do inconstitucional Josiane0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisBreves apontamentos sobre a obrigação de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) Josiane0há 12 anos 28 semanas