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Josiane

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Post BuscaLegisEvolução social dos direitos humanos Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA não incidência do imposto de renda sobre o adicional de difícil acesso Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA última lição de Baltasar Garzón ao Brasil Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDireito Penal pós-CF/88: um olhar hermenêutico sobre o princípio da legalidade Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a punibilidade de agentes políticos em função da auto-promoção pessoal Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisUma análise da juridicidade do imposto sobre herança e doações (ITCMD) progressivo Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA alteração da data de pagamento do tributo e o princípio da estrita legalidade tributária Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisUm espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisAntecipação do parto de fetos anencéfalos. Um estudo à luz do Direito Constitucional Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisSobre desenvolvimento, deslizamentos e mortes Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisAplicação das teorias da captura ("capture theory") e dos frutos da árvore envenenada nos processos administrativos Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDireito de autor ou de empresário? Indústrias culturais e direito autoral na contemporaneidade Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisCréditos fazendários: uma discussão acerca da suspensão da sua exigibilidade Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisBarack Obama versus "Tea party movement". Embate sobre a constitucionalidade da reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade da Lei piauiense nº 6.041/2010, que tributa as compras pela internet Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade estatal pelo reconhecimento e regulação das uniões e do casamento homoafetivo. O atendimento aos mandamentos constitucionais Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisQual a responsabilidade do Prefeito Municipal por ato administrativo praticado por Secretário Municipal que receba daquele, expressamente, via ato jurídico-normativo positivo, delegação de competência para ordenar despesas públicas autonomamente? Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisQuem defende a concorrência em face das políticas tributárias de incentivos fiscais e financeiro-fiscais? Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisCompetência para aplicação da penalidade do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDo termo inicial do prazo previsto no artigo 806 da lei adjetiva civil Josiane0há 12 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDelineamentos sobre a utilização do instituto da inexigibilidade de licitação para realização de cursos de capacitação de servidores públicos Josiane0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegisDa aplicação do art. 285-A do CPC na seara processual trabalhista Josiane0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis"Sexual harassment". Considerações sobre discriminação e assédio sexual no direito norte-americano Josiane0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegisAnálise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário Josiane0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegisInjustiça ambiental laboral manauara Josiane0há 12 anos 38 semanas