Post BuscaLegis | CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | As políticas públicas de ação afirmativa na educação e sua compatibilidade com o princípio da isonomia: acesso às universidades por meio de cotas para afrodescendentes | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | ADI N. 4.277 – CONSTITUCIONALIDADE E RELEVÂNCIA DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA: O STF COMO I NSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA NO RECONHECIMENTO DE UMA CONCEPÇÃO PLURAL DE FAMÍLIA | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL À EQUAÇÃO DO TEMPO: NOTAS CRÍTICAS CONTRA AS PROPOSTAS QUE RECHAÇAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Nos interstícios da cidadania: a inevitabilidade e urgência da dimensão da virtude cívica na educaçãoI | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 15 semanas |
Post BuscaLegis | Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |
Post BuscaLegis | A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |
Post BuscaLegis | O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |
Post BuscaLegis | IGUALDADE COMO IDEAL | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |
Post BuscaLegis | OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |
Post BuscaLegis | COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91 | Roger Lamin | 0 | há 6 anos 16 semanas |