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Post BuscaLegisA grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisAcumulação primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as fronteiras da sociologia crítica do direito carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisAvaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisCrítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisAlgumas reflexões sobre o artigo 163.º, n.º 5 do CPA: o «novo» princípio do aproveitamento do acto administrativo carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisInclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisLegalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos: uma análise aplicada ao caso do BNDES carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDesobediência Civil e Controle Social da Democracia carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: HISTÓRIA E JUSTIFICATIVAS carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisCorrelação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XX carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisOS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDireitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental carlos20170há 6 anos 12 semanas
Post BuscaLegisCONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS. carlos20170há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisGARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC carlos20170há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisRESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO carlos20170há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS carlos20170há 6 anos 14 semanas