Educação
Temáticas relativas a inovação, sociedade do conhecimento, educação e aprendizado.
Todos os Post da linha de pesquisa educacao-cultura
O direito das gentes e a informática
O DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ? UM CONTRIBUTO PARA O RESGATE DA HISTÓRIA
O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal baseamo-nos, sobretudo em Magalhães (1998) e Milaré (2001), porém não deixamos de incluir outros autores relevantes.
O Direito à Tecnologia da Esperança
, 1998
O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola
TExto retirado da Internet, no endereço http://moodle3.mec.gov.br/ufam/file.php/1/Biblioteca_Geral_do_Curso/jami..., em 04/06/2009
Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso
ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão ? dever do
O direito à educação republicana: memórias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro
Texto retirado da Internet, no endereço http://web.letras.up.pt/7clbheporto/trabalhos_finais/eixo7/IG817.pdf, em 04/06/2009
O presente trabalho recupera o pensamento de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e analisa
suas trajetórias de atuação na área pública que ressignificaram as políticas educacionais. Desta
O direito à educação prescrito no Estatuto do Idoso: uma breve discussão.
Artigo retirado do site no dia 18 de Agosto de 2009, 16:51
http://www.alb.com.br/anais16/sem01pdf/sm01ss03_07.pdf
O presente artigo apresenta resumidamente o processo histórico da
Política Nacional do Idoso e da criação do Estatuto do Idoso no Brasil. Discute o
O direito à educação no Estado cientificista.Estado, sociedade, cidadania e o direito à autonomia
Partes desse texto foram publicadas ou apresentadas em momentos ou em veículos distintos, observando-se interesses e públicos diversos. Por isso, reunidos nesse novo (con)texto, adquirem um caráter mais inovador e, ao mesmo tempo, integrador, porque aqui surge como crítica com sentido de proposição.
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ? AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Texto extraído da Internet, no endereço http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/457/399, em 16/11/2009.
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7039/5015
Acesso em: 28 set. 2009.
No epicentro da zona impactada pelas novas políticas neoliberais, encontram-se os direitos
fundamentais dos homens, principalmente os direitos fundamentais sociais, que são a todo tempo
O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça
A declaração do Direito à Educação é particularmente
detalhada na Constituição Federal (CF)
da República Federativa do Brasil, de 1988, representando
um salto de qualidade com relação à legislação
anterior, com maior precisão da redação
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 22/05/2009
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 29.09.09:
http://www.foncaije.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_d...
O direito à educação e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Artigo retirado da Internet
O DIREITO À Educação de Jovens e Adultos em Municípios mineiros: ENTRE PROCLAMAÇÕES E REALIZAÇÕES
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt18/t185.pdf, em 04/06/2009
Em um contexto como o brasileiro, em que sobreleva-se a necessidade (e
o problema) de proteger a Educação de Jovens e Adultos ? EJA enquanto ?direito?,
O Curso De Direito.
O consumidor e o direito educacional
Artigo retirado da Internet.
O conhecimento do Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4801 . Acesso em: 20 ago. 2006.
O aluno se interroga (ou o curso de direito no banco dos réus)
O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA
No Estado Democrático Contemporâneo, os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados têm eficácia imediata, cumprindo ao Estado garantir a todos os cidadãos o respeito a esses Direitos de modo concreto e efetivo, não obstante as inúmeras desigualdades e condições adversas que dificultam na prática o seu exercício.
