Relatório - observatório do egov 2011

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PorLuan Fronza- Postado em 04 setembro 2012

Título de la Acción - ESTABLECIMIENTO EN IBEROAMERICA DEL OBSERVATORIO DE GOBIERNO ELECTRONICO. EGOBS

Projeto financiado pelo Governo Espanhol através da univ. de Zaragoza por 4 anos a partir de 2009

Coordenador espanhol: Prof,. Fernando Galindo Ayuda. Desde 1985 es Profesor Titular de Filosofía del Derecho de la Univ. de Zaragoza.

Coordenador brasileiro: Prof. Aires José Rover

Actividades durante 2011 – professores responsáveis

Aires José Rover, Fernando Galindo, Orides Mezzaroba e José Renato Gaziero Cella

Fecha	Ciudad	Personas participantes	Actividad
Mayo 23-24	Zaragoza	A.Rover.- O. Mezzarroba.- R. Cella.- P. Lasala.- J. Garcia.- M. Vázquez.- C. Agustín.- F. Galindo	III Jornadas sobre Derecho y Tecnología XI Encuentro de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital “La administración electrónica como herramienta de inclusión digital”
Junio 22-25	Belo Horizonte	A.Rover.- O. Mezzarroba.- R. Cella.- F. Galindo	XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte Participación de F. Galindo en Mesas redondas: Inserçao Internacional da Pös-Graduaçao y Mobilidade, fomento e pesquisa Ponencia: Observatório de Governo Eletrônico para estudantes de graduaçao em direito
Agosto 25-26	Joao Pessoa	A.Rover.- O. Mezzarroba.- F. Galindo	Visitas en Joao Pessoa a la Universidad Federal de Paraiba, al Centro Universitario de Joao Pessoa (Universidad privada: UNJPê) y al Secretario Jefe de la Casa Civil del Gobierno del Estado de Paraiba
Agosto 30-31	Montevideo	F. Galindo	Conferencia en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República sobre Administración electrónica y actividades de juristas. Visita a la Oficina Técnica de AECID en Uruguay
Septiembre 1-2	Sao Paulo	O. Mezzarroba.- F. Galindo.- R. Cella	Visitas en Sao Paulo a UNINOVe (Universidade Nove de Juhlo, Universidad privada) y la empresa Master D
Septiembre 5	Quito	F.Galindo	Visita a la Oficina Técnica de AECID en Ecuador
Septiembre 6-7	Cuenca (Ecuador)	F. Galindo	Visita a la Universidad de Cuenca: Escuela de Turismo, Facultad de Derecho y Facultad de Ingeniería y al Secretario de Gobierno y Administración de la Alcaldía de Cuenca
Octubre 18-19	Fortaleza	A. Rover.- O. Mezzaroba.- F. Galindo	13º Encontro Ibero-Latino-Americano de governo eletrónico e inclusâo digital Participación de F. Galindo con una presentación en formato de videoconferencia en la Mesa redonda sobre “La Administración electrónica como instrumento de inclusión digital”
Noviembre 3-4	Curitiba - Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR	R. Cella.- A. Rover.- O. Mezzaroba.- F. Galindo	XII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrónico e Inclusâo Digital. Coordenação do evento por R Cella. Participación de F. Galindo con una presentación en formato de videoconferencia en la Mesa redonda sobre “Gobierno Abierto y Democracia”. Os demais, com apresentação presencial.
Noviembre 15	Madrid	F. Galindo	Visita en AECID al Jefe de Departamento de Cooperación Universitaria y Científica y a la Coordinadora de Centros de Formación, Dirección de Cooperación para América Latina y el Caribe
Diciembre 4	Curitiba	R.Cella.- F. Galindo	Reunión con D. Jose Sebatián Fagundes Cunha, Director de la Escuela Judicial de América Latina para preparar el Acuerdo de Cooperación de la Escuela Judicial con el Grupo de protección de datos y firma electrónica de la Universidad de Zaragoza
Diciembre 5	Curitiba	R. Cella.- F. Galindo	Reunión con la Directora del Curso de perfeccionamiento de la Universidad Pontificia Católica del Paraná Comercio Electrónico a efectos de planear las actividades en el Curso de M.Vázquez, J. García y F. Galindo en 2012
Diciembre 5	Curitiba	R. Cella.- F. Galindo	Reunión con D. Cesar Serbena, Profesor de la Universidad Federal del Paraná (UFPR) a efectos de preparar la participación en el Congreso e-Justicia: “O poder judiciário e sociedade da informação” 1º congresso do grupo de pesquisa interdisciplinar em e-justiça da UFPR. El Congreso tendrá lugar de 16 al 18 de mayo de 2012 en la Facultad de Derecho de la UFPR
Diciembre 7	Florianópolis	A.Rover.- O. Mezzaroba.- F. Galindo	Reunión final de 2011 del Grupo de investigación brasileño sobre Gobierno electrónico: balance del año y plan de actividades para 2012
Diciembre 7	Florianópolis	A. Rover y F. Galindo	Participación en el Tribunal para la defensa de las tesis de grado en Derecho de los sres: D. Josemar Müller Lohn y D. Rodrigo da Silva Conceiçao
Diciembre 9	Brasilia	A. Rover y F. Galindo	Visita a la Oficina Técnica de AECID en la Embajada española de Brasil
Diciembre 9	Brasilia	A.. Rover y F. Galindo	Visita en el Congreso brasileño a la persona responsable del Programa e-Democracia de la Cámara de los Diputados del Congreso brasileño

Atividades dos alunos e parceiros

DATA	LOCAL	ACAO	PESSOAS ENVOLVIDAS
Janeiro à Junho	São Paulo	Elaboração, publicação e apresentação do artigo Processo de descoberta do conhecimento como suporte a análise criminal, publicado 8º Congresso Internacional de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação CONTECSI.	Edson Rosa Gomes da Silva Aires José Rover
Maio	Zaragoza	*11. Encontro E-gov. O Judiciário na Era do Acesso. Apresentação Artigo Ruschel, Rover, Schneider	Aírton José Ruschel Aires José Rover
Maio	Florianópolis	Apresentação de artigo no III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar – III SPI:“A PRIMEIRA DÉCADA DO NOVO MILÊNIO: sociedade, instituições e inovações”. Título: A COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA	Giovani de Paula
Maio	Passo Fundo	Participação IV Seminário internacional Filosofia e Educação Artigo: Educação em direitos humanos para o desenvolvimento de uma cidadania participativa.	Grasiela Grosselli
Junho à Julho	Lisboa	Participação no Evento: EuroITV 2011. Com apresentação de dois artigos abaixo descritos.	Paloma Maria Santos Aires José Rover
Junho	Belo Horizonte	Participação no XX CONPEDI- Belo Horizonte. Apresentação do artigo A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO	Geovana Cartaxo
Junho	Belo Horizonte	Participação no Conpedi. A participação política e suas implicações para a construção de uma cidadania plena e de uma cultura política democrática.	Grasiela Grosselli Orides Mezzaroba
Julho	Espanha - Onati	Participação no Evento:Congresso Internacional “La economia social, responsabilidad corporativa,propiedad privada y partenariados, derechos laborales, cooperativas y economia social”, promovido pela Oñati International Institute for the sociology of Law	Geovana Cartaxo
Julho	Onati- Espanha	Apresentação do artigo: OS DIREITOS À IDENTIDADE DIGITAL E AO ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZACAO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E DA CIBERDEMOCRACIA	Geovana Cartaxo
Agosto à Setembro	Florianópolis	* Apresentação do artigo no evento de Curitiba. Pesquisa e desenvolvimento de artigo sobre cenário atual da justiça estadual quanto à utilização de recursos de TI	Paulo Silva Maurício Rotta
Agosto à Novembro	Florianópolis	Avaliação dos 34 portais dos Tribunais de Contas Brasileiros. Projeto solicitado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil	Paloma Maria Santos Marciele Bernardes Melissa Goto Mariana Mezzaroba
Setembro	Cordoba - Argentina	Evento Internacional, apresentação de artigo: O Uso de Sistemas de Informação e Conhecimento nas Atividades de Inteligência do Estado: Um Olhar sob a Perspectiva da Segurança Pública. In: 40 Simpósio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Córdoba. Anales del SID 2011: Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011.	Giovani de Paula, Aires Rover, Paloma Maria Santos.
Setembro	Gramado-RS	* Publicação e apresentação do artigo de ontologia de segurança da informação para aplicação no poder judiciário	Paulo Silva José Leomar Todesco
Setembro à Outubro	Florianópolis	Orientação dos bolsistas do LINJUR referente a pesquisa de Usabilidade nos portais de justiça federais	Aires Rover Paloma Maria Santos
Outubro	Florianópolis	SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC: Oficina de inclusão Digital para a Cidadania (LINJUR)	Paloma Maria Santos Geovana Cartaxo Grasiela Grosselli
Novembro	Recife	Apresentação de artigo no Procad Tribunais Eleitorais na rede: a informação como caminho para a construção da democracia participativa.	Geovana Cartaxo Grasiela Grosselli
Novembro	Curitiba	* Evento governo eletrônico Apresentação de artigos desenvolvidos pelo grupo com temáticas relacionadas ao CNJ.	Todos
Novembro	Curitiba	* Mediação mesa do e-judiciário Juiz JF Paulo Cristóvão (PJE) Juiz TRT9 Bráulio Gusmão Desembargador TJPR Fagundes Cunha Softplan - Ilson Stabile	Aírton José Ruschel
Novembro	Vitória	* Apresentação de artigo no CONPEDI Conselho Nacional de Justiça como ponto de mutação do sistema judicial brasileiro	Geovana Cartaxo
Novembro	França/Havre	Apresentação de artigo: GOVERNO ELETRÔNICO E CIBERDEMOCRACIA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA	Gustavo Feitosa Geovana Cartaxo
Novembro	Brasília	Seminário Internacional Águas e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes Apresentação de artigo: O Governo Eletrônico e a Construção da Colaboração:Uso de Mapas Colaborativos como Ferramenta de Gestão dos Recursos Hídricos	Geovana Cartaxo Bruno Fortkcamp
Novembro	Belém	Apresentação dos resultados parciais do Projeto de Avaliação dos 34 portais dos Tribunais de contas	Paloma Maria Santos
Dezembro		Participação na banca de defesa de graduação com a monografia A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular	Edson Rosa Gomes da Silva Aires José Rover Fernando Galindo
Dezembro		Participação na banca de defesa de graduação com a monografia A informática jurídica no auxilio à acessibilidade da justiça: Processo Eletrônico	Edson Rosa Gomes da Silva Aires José Rover Fernando Galindo

Publicações do Grupo: (em ordem alfabética)

1. BRAGA, M. de M. ; SANTOS, P. M. ; FERREIRA, M. V. A. ; THALER, A. ; ROVER, A. J. . Aplicação das Técnicas de Gestão do Conhecimento no Gerenciamento de Desastres Naturais. In: 40 Simposio sobre la Sociedad de Informacion, 2011, Córdoba. Anales de las 40 JAIIO - SSI 2011, 2011. p. 111-125.

CELLA, J.R.G., , TARRIT, Claude René. Institucional Integration Of an Ict Education Solution In A Brazilian University. In: European Journal of Law and Tecnology – EJLT, vol. 02, no 01, 2011.
CELLA, J.R.G., La Administración electrónica como herramienta de inclusión digital /Pilar Lasala Calleja (ed.). — Zaragoza : Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011, 318 p. ; 22 cm. (LEFIS series ; 13)
CELLA, J.R.G., VAZ, A.C. The Prohibition of the Right to Anonymity on the authoritarian Brazilian Constitution and its Impact on Social Networks. In: Absctrat Book of the 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Science, Technology, Frankfurt am Maim: Exzellenzcluster an der Goethe-Universität, 2011, p. 346-347.
CELLA, J.R.G., WOJCIECHOWSKI, P.B. A crise da razão no século xx e os discursos de legitimação dos direitos humanos: a superação da querela entre universalismo e relativismo cultural e a afirmação de um projeto cosmopolita de direitos humanos. In: Direitos fundamentais & justiça, Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, v. 05, p. 160-192, Porto Alegre: HS Editora, 2011, ISSN 1982-1921.
CELLA, J.R.G., ZEQUINÃO, C.L. Crise da razão no século xx e relativismo cultural: é possível estabelecer uma ética universal para os direitos humanos? In: Caderno de Resumos do VIII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR – “Indivíduo e Cultura” e II Encontro do Grupo Crítica e Modernidade (CriM). Curitiba: Champagnat, 2010, p. 56, ISSN 2176-3968.
CELLA, J.R.G., ZEQUINÃO, C.L. The Crisis of the Reason in the XX Century and the Cultural Relativism: is it Possible to Establish Universal Ethics for the Human Rights? In: Absctrat Book of the 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law, Science, Technology, Frankfurt am Maim: Exzellenzcluster an der Goethe-Universität, 2011, p. 326-327.

8. DE PAULA, G. ; SANTOS, P. M. ; ROVER, A. J. . O Uso de Sistemas de Informação e Conhecimento nas Atividades de Inteligência do Estado: Um Olhar sob a Perspectiva da Segurança Pública. In: 40 Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Córdoba. Anales del SID 2011: Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011. p. 131-141.

F. Galindo, Conocimiento, Internet y democracia, en IBERSID 2011. Revista de Sistemas de información y documentación, volumen 5 (2011), Zaragoza, ISSN 1888-0967, páginas 23-29
F. Galindo, Democracia electrónica, Internet y gobernanza, en Derecho y Tecnología, Universidad Católica del Táchira, San Cristóbal, Venezuela, ISSN 1317-9306, páginas 109-125
F.Galindo, El Máster a distancia LEFIS, en La Administración electrónica como herramienta de inclusión digital, Pilar Lasala Calleja (ed.), Zaragoza, Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011, (LEFIS series ; 13), ISBN 978-84-15274-66-7, páginas 98-121
F.Galindo, Electronic democracy and governance, en Something bigger than yourself: Essays in honour of Richard de Mulder. Editado por P. Kleve y K. van Noortwijk, Erasmus University, Rotterdam, 2011, ISBN: 978-90-70116-21-7, páginas 41-56
F.Galindo, P. Lasala, J. Garcia, El Campus Virtual LAW&ICT SHARED VIRTUAL CAMPUS: viabilidad y expansión, en Experiencias de innovación e investigación educativa en el nuevo contexto universitario, Prensas Universitarias de Zaragoza, Zaragoza, 2011, ISBN: 978-84-15031-90-01, páginas 1021-1037
F.Galindo, P. Lasala, J. Garcia, Experiencias del LAW&ICT Shared Virtual Campus, en Buenas prácticas en la docencia universitaria con apoyo de TIC. Experiencias en 2010, Prensas Universitarias de Zaragoza, Zaragoza, 2011, ISBN: 978-84-15274-90-2, páginas 145-152
F.Galindo, P. Lasala, J. Garcia, La formación jurídica y las TIC, en Buenas prácticas en la docencia universitaria con apoyo de TIC. Experiencias en 2010, Prensas Universitarias de Zaragoza, Zaragoza, 2011, ISBN: 978-84-15274-90-2, páginas 153-160
F.Galindo, Yajun Zhang, Legal Education and the Bologna Reform, en China Legal Education Research, China University of Political Science and Law, Beiging, 2011, ISBN: 978-7-5620-3975-4, páginas 41-70

17. FERREIRA, M. V. A. ; SANTOS, P. M. ;BRAGA, M. M. ; ROVER, A. J. . Convergência Digital e e-Participação. In: Fernando Galindo. (Org.). La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital. Zaragoza: Lefis Series, 2011, v. 13, p. 15-37.

18. FERREIRA, M. V. A. ; SANTOS, P. M. ;BRAGA, M. M. ; ROVER, A. J. . Ajánlások a digitális tv interaktív alkalmazásainak fejlesztésére az elektronikus kormányzat területén Brazíliában. Corvinus Regionális Tanulmányok, v. II, p. 5-13, 2011.

19. FERREIRA, M. V. A. ; SANTOS, P. M. ;Braga, M. M. ; ROVER, A. J. . Recommendations for the development of interactive applications of digital TV in electronic government field in Brazil. Corvinus Regional Studies, v. II, p. 5-12, 2011.

20. FREIRE, G. M. C. ; SANTOS, P. M. ; BERNARDES, M. B. ; ROVER, A. J. . O ciberativismo na construção da ciberdemocracia: análise do portal wikicidade de Porto Alegre. In: 40 Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Córdoba. Anales de las 40 JAIIO - SID 2011, 2011. p. 219-231.

21. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire; BERNARDES, Marciele; ROVER, Aires. Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoria. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 5, 2011. ISSN: 2175-9391

22. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo; GROSSELI, Grasiela. As iniciativas de teor democrático nos tribunais regionais eleitorais: análise da virtualização. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 5, 2011. ISSN: 2175-9391

J.R.G. Cella, F. Galindo, A. Rover, Observatório de Governo Eletrônico para Estudantes de Graduação em Direito, en La Administración electrónica como herramienta de inclusión digital, Pilar Lasala Calleja (ed.), Zaragoza, Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011, (LEFIS series ; 13), ISBN 978-84-15274-66-7, páginas 247-260
J.R.G. Cella, F. Galindo, Observatório de Governo Eletrônico para Estudantes de Graduação em Direito, en Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Belo Horizonte - MG nos dias 22, 23, 24 e 25 de Junho de 2011, Florianópolis, Fundação Boiteux, ISBN 978-85-7840-059-0 páginas 4757-4774

25. PAULA, Giovani. A COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA.III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar – III SPI - UNISUL, 2011.

RUSCHEL, A.J; ROVER, A.J.; O Uso de Ontologia no Sistema do Judiciário. In Nicolás Cabezudo Rodríguez (ed.) Inclusión Digital: perspectivas y experiencias, LEFIS Series 12, Zaragoza: Prensas Universitaria de Zaragoza, 2011, 414 páginas, (pp. 131-150), ISBN 978-84-15031-76-5
RUSCHEL, A.J; ROVER, A.J.; SCHNEIDER, J. A Experiência da Disciplina Informática Jurídica no Uso das Tecnologias Web. In Nicolás Cabezudo Rodríguez (ed.) Inclusión Digital: perspectivas y experiencias, LEFIS Series 12, Zaragoza: Prensas Universitaria de Zaragoza, 2011, 414 páginas, (pp. 275-298), ISBN 978-84-15031-76-5
RUSCHEL, A.J; ROVER, A.J.; SCHNEIDER, J. Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso. In Pilar Lasala Calleja (ed.) La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital, LEFIS Series 13, Zaragoza: Prensas Universitaria de Zaragoza, 2011, 318 p. (pp. 59-78). ISBN 978-84-15274-66-7
RUSCHEL,A.J;ROVER,A.J.;SCHNEIDER,J.. Using Web Technologies in the Discipline Law and Informatics. In: European Journal of Law and Technology – EJLT. School of Law. Queen's University of Belfast, United Kingdom. Vol 2 Nr. 1 Maio de 2011. ISSN 2042-115X.

30. SANTOS, P. M. ; BRAGA, M. de M. ; FERREIRA, M. V. A. ; SPANHOL, F. J. . Business Process Modeling in UML for Interactive Digital Television. In: EuroITV 2011, 2011, Lisboa. EuroITV 2011 - Adjunct Proceedings. Lisboa : COFAC / Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2011. p. 151-154.

31. SANTOS, P. M. ; CAVALHEIRO, Andressa Fracaro ; DE PAULA, G. ; ROVER, A. J. . Avaliação dos Portais de Justiça Federais: um estudo baseado na métrica Lefis. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 5, p. 100-114, 2011.

32. SANTOS, P. M. ; ROVER, A. J. . Modelagem de Conhecimento em Governo Eletrônico: uma aplicação voltada para a TV Digital. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 5, p. 32-43, 2011.

33. SILVA, P. F.; JUNIOR, E. S.; ROVER, A. J. . Gestão de Conhecimento para Administração Judiciária: levantamento de demandas de conheciento e estabelecimento de ontologias. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico

34. SILVA, P. F.; ROTTA, M.; ROVER, A. J. . Justiça Estadual Brasileira: Aderência às Práticas de Governança de TI. Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 5, 2011.

35. SILVA, P. F; TODESCO, J. L.; GAUTHIER, F. . Uma Ontologia para Gestão de Segurança da Informação. Seminário de Ontologias no Brasil / International Workshop on Metamodels Ontologies and Semantic Technologies. Gramado-RS.

36. ZANCANARO, A. ; SANTOS, P. M. ; TODESCO, J. L. . Requisitos de um Ambiente Virtual de Aprendizagem para TV Digital Interativa. RENOTE. Revista Novas Tecnologias na Educação, v. 9, p. 1-11, 2011.

37. ZANCANARO, A. ; SANTOS, P. M. ; TODESCO, J. L. ; GAUTHIER, F. A. O. Guidelines for the content production of t-learning. In: EuroITV 2011, 2011, Lisboa. EuroITV 2011 - Adjunct Proceedings. Lisboa : COFAC / Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2011. p. 155-158.

Dissertações Defendidas

SANTOS, Paloma Maria. Modelagem de processos para disseminação de conhecimento em governo eletrônico via TV digital. 220 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2011.

BERNARDES, Marciele Berger. Democracia na Sociedade Informacional: Políticas necessárias ao desenvolvimento da democracia digital nos municípios brasileiros. Florianópolis, 2011. 262 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.