e-Democracia: A votação eletrônica na Estônia

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Porvictormenezes- Postado em 12 junho 2016

Com pouco mais de 1,3 milhões de habitantes, a Estônia, um dos únicos paises do leste Europeu membros da União Européia que fazem fronteira com a Rússia, é referência mundial em relação aplicação de sistemas de governo eletrônico. O país, que também é referência mundial na formação de sistemas eletrônicos integrados de saúde - o chamado eHealth - foi o primeiro do mundo a realizar eleições gerais através da Internet.

iVoting

O iVoting, como é chamado na língua local o sistema de votação, é de código aberto e já foi colocado para teste dos cidadãos diversas vezes. Pouco antes das eleições pra o parlamento de 2007, por exemplo, os cidadãos foram convocados para escolherem online o “rei da floresta” e testar a adesão dos eleitores a essa nova forma de votar – vem se tornando cada vez mais comum. (MARDISTE, 2007)

A primeira utilização do sistema foi através de uma votação online nas eleições municipais de 2005. Apesar de, na época, o percentual de I-voters (votantes online) ser de apenas 1.9%, nas eleições de 2014 e 2015 eles representaram, respectivamente, 31,3% e 30,5%, evidenciando o aumento e a confiabilidade dos estonianos na ferramenta. O sistema já foi utilizado 3 vezes para as eleições nacionais, 3 vezes para as eleições do Parlamento Nacional e 2 vezes para as eleições do Parlamento Europeu. (VABARIIGI..., 2016)

Para poderem votar eletronicamente, os eleitores precisam da confirmação e autenticação do seu número da carteira de identidade eletrônica, que quase 100% dos moradores do país já tem. A votação pela Internet pode ser feita durante 7 dias, tendo como prazo inicial o 4º dia antes das eleições por cédulas de papel. Durante este período, o eleitor pode alterar seu voto. Se o eleitor por acaso comparecer às eleições de forma física tendo votado pelo i-vote anteriormente, o voto eletrônico será anulado e prevalecerá o voto escrito.

Muito embora votação online esteja crescendo no país, ela não substitui completamente o processo eleitoral convencional mas mostra-se ser uma alternativa bastante interessante, que promove a acessibilidade e facilidade na hora de votar.

	Eleições locais de 2005	Eleições do parlmento 2007	Eleições do Parlamento Europeu de 2009	Eleições locais de 2009	Eleições do Parlamento de 2011	Eleições locais de 2013	Eleições do Parlamento Europeu de 2014	Eleições do Parlamento de 2015
Eleitores que poderiam votar	1 059 292	897 243	909 628	1 094 317	913 346	1 086 935	902 873	899 793
Eleitores que votaram	502 504	555 463	399 181	662 813	580 264	630 050	329 766	577 910
Percentual de i-Voters	1,9%	5,5%	14,7%	15,8%	24,3%	21,2%	31,3%	30,5%

Fonte da tabela: Vabariigi Valimiskomisjon. Statistics about Internet Voting in Estonia.

Fontes:

MARDISTE, David. Estônia marca primeira eleição mundial pela Internet. G1, 21 fev. 2007. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,AA1464988-6174,00-ESTONIA+MARCA+PRIMEIRA+ELEICAO+MUNDIAL+PELA+INTERNET.html>. Acessado em: 12 jun. 2016.

Statistics about Internet Voting in Estonia. Vabariigi Valimiskomisjon, 2016. Disponível em: <http://www.vvk.ee/voting-methods-in-estonia/engindex/statistics/> Acessado em: 12 jun. 2016.