Artigo
A exigência de 3 anos de atividade jurídica nos concursos públicos para o ingresso na Magistratura e Ministério Público e a Resolução do TST
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A EXIGÊNCIA DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? A nova Súmula 343 do STJ e seus reflexos
retirado do site em 15-09-20009
http://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/2053/3/Advogado.STJ.dativo.pdf
A nova Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça exige a presença obrigatória de advogado em todas
as fases do processo administrativo disciplinar. O enunciado pretende dar cumprimento ao dispositivo
A Execução Eterna
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A execução fiscal e a penhora administrativa
A Execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas.
A execução de títulos extrajudiciais e a criação do seu juízo universal
A execução da pena de multa - Alterações da lei 9.268/96.
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A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença
A execução da Sentença na Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/20794 . Acesso em: 14 set. 2006.
A execução da tutela antecipada
A execução das contribuições previdenciárias
A Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
A Execução Das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A execução de Caryl Whittier Chessman: uma (re)leitura sobre a pena de morte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7732 Acesso em: 14 nov. 2006.
A Execução de Sentenças Arbitrais Contra Estados Estrangeiros Segundo a Convenção de Nova York de 1958 e a Convenção de Washington de 1965
A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas
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A exclusão do sócio na sociedade limitada e a nova lei
A exclusão do sócio nas sociedades simples e nas limitadas
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A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional, o SUPREMO ?bate o martelo? - HC n. 84.078/MG
O presente trabalho pauta-se na abordagem da, a nosso sentir, inconstitucionalidade da chamada execução da antecipada da pena, de forma prejudicial ao acusado, tendo como paradigma o ?direito? de recorrer excepcionalmente em liberdade. Em apertada síntese, discute-se a viabilidade jurídica do afastamento da incidência do art.
A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional.
A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A LIBERDADE NA PENDÊNCIA DE RECURSOS DE ÍNDOLE EXCEPCIONAL.
Uma abordagem sobre a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena e o direito de recorrer excepcionalmente em liberdade.
A execução da pena de multa
A execução da pena de multa
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A exceção de pré-executividade, a reforma processual (Lei n°11.382/2006) e a aplicação da lei no tempo
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A exceção – ou objeção – de pré-executividade.
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 1)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 2)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 3)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte Final)
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A excepcional concessão de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário e as novéis súmulas 634 e 635 do STF
A exclusão da tipicidade penal: princípios da adequação social e da insignificância
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