Consumidor
Da legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos consumidores
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Crise, governo e esquerda e imprensa
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor consciente
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907
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GUGLINSKI, Vitor Vilela
Intróito ao Código de Defesa do Consumidor
Autores:
LEITE, Gisele
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ZANETTI, Robson
O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor
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ZANETTI, Robson
“Air bag” nos veículos: faculdade ou obrigação do fornecedor?
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ZANETTI, Robson
A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual
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ZANETTI, Robson
O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual
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ZANETTI, Robson
A recusa de venda
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ZANETTI, Robson
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ZANETTI, Robson
A liberdade do banqueiro em conceder e manter o crédito
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ZANETTI, Robson
Tarifas abusivas em contratos bancários
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CARDOSO, Marcus Paulo da Silva
Ação civil pública contra faculdade por retaliação a alunos inadimplentes
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ROSA, Amilton Plácido da
Mandado de segurança contra tarifa mínima de água e cortes por atraso
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BITTENCOURT, Darlan Rodrigues
Suspensão dos 0900 em São Paulo
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ARENA, Duciran Van Marsen
LAUDISIO, Arnaldo Penteado
ACP contra TELEMS por descumprimento de contrato de cessão de linhas telefônicas
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ROSA, Amilton Plácido da
ARINOS, Alessandro Augusto dos Santos
Recurso Especial sobre limitação constitucional dos juros
Autores:
OLIVEIRA, Celso
Ação civil pública contra 0900
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ROSA, Amilton Plácido da
FERNANDES, Fábio Randall de Moura
Ação civil pública relativa ao Serviço de Proteção ao Crédito
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ROSA, Amilton Plácido da
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código do Consumidor
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GARMS, Ana Maria Zauhy
Projeto de Lei irá exigir código do celular para compra de créditos pré-pagos
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MILAGRE, José Antonio
Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
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TEIXEIRA, Volney Santos
A responsabilidade civil decorrente das compras coletivas
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LIMA, Denis Eduardo Pontes Santos
A rotulagem dos alimentos transgênicos – direito do consumidor e aspecto fundamental da personalidade
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CACHAPUZ, Rozane da Rosa
SILVA, Gilson Hugo Rodrigo Silva
Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais
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BATISTA, Leonard
A responsabilidade civil decorrente das compras coletivas
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LIMA, Denis Eduardo Pontes Santos
A ilegalidade da cláusula de reajuste de sinistralidade dos contratos coletivos de planos e de seguros de saúde
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COSTA, Márcio Britto
A publicidade verde e os direitos do consumidor
Autores:
ALCÂNTARA, Maria Isabel Esteves de
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso